Congresso terá como foco as inovações e possíveis reflexos da Lei nº 11.382/2006 no procedimento fiscal
Será realizado no dia 14 de setembro, em São Paulo, o 2º Congresso de Execuções Fiscais, que acontecerá no auditório do Fórum das Execuções Fiscais - Rua João Guimarães Rosa, 215, 1º andar.
No período da manhã serão apresentadas as palestras: “Antinomias e Reforma da Execução Fiscal", com o juiz federal Erik Frederico Gramstrup, e “Alterações da Lei 11.382/2006 e a Execução Fiscal”, a cargo do professor doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon, da Universidade de São Paulo (USP).
À tarde, serão abordados os temas: “As alterações da Lei 11.382/2006 e os Embargos à Execução Fiscal", com o juiz federal Paulo César Conrado, e “A Execução Fiscal Administrativa, Inovações e Perspectiva Crítica”, sob responsabilidade do juiz federal Carlos Eduardo Delgado.
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, irá participar do encerramento do evento, entre 17h e 18h.
O congresso tem o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).
2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo
Data: 14 de setembro de 2007
Local: Auditório do Fórum das Execuções Fiscais
Rua João Guimarães Rosa, 215 - 1º andar - São Paulo
Informações: www.trf3.gov.br/emag
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
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