Teve início nesta segunda-feira, 17 de setembro, o Curso de Direito Previdenciário, que tem por objetivo dar uma base maior de conhecimento sobre as questões que envolvem a Previdência Social para os servidores que atuam nesta área no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS). Realizada no auditório do TRF3, localizado no 25º andar do edifício nº 1.842 da Avenida Paulista, em São Paulo, a programação irá até sexta-feira, dia 21, das 9h às 12h. As inscrições já estão encerradas.

O curso está sendo acompanhado pelo sistema de videoconferência nas regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Para as localidades onde não foi possível fazer a transmissão online, será disponibilizado em breve um vídeo com todo o conteúdo ministrado nas aulas.

A desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora do curso, é também a responsável pelos Juizados Federais localizados nos dois Estados. Sua experiência no assunto vem da especialização no tema, tendo obtido o título de Mestre em Direito Previdenciário na PUC-SP, e de sua vivência no próprio Juizado, aliada à sua natural sensibilidade para lidar com um grande número de pessoas carentes que recorrem à Justiça para receber, sobretudo, algum benefício da Previdência Social.

Na abertura, o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia tratou de dois temas relevantes: Teoria Geral do Direito Previdenciário e Regime Geral de Previdência Social. No 2º dia, na terça (18), a cargo da desembargadora Marisa Santos, o assunto é Plano de Benefícios da Previdência Social. Na quarta (19), a juíza federal Márcia Hoffman, da 2ª Vara Previdenciária, irá tratar de Benefícios em Espécie. A Dra. Marisa Santos retorna no 4º dia, na quinta (20), para falar do Processo Judicial Previdenciário. O encerramento, na sexta (21), terá novamente o juiz Marcus Orione Gonçalves Correia que, juntamente com o analista judiciário Sidney Dias dos Santos, abordará três tópicos: Cálculo da Renda Mensal Inicial, Reajuste do Benefício Previdenciário e Execução de Sentença.

Mônica Paula

Assessoria de Comunicação