A qualidade dos laudos judiciais foi o tema principal do evento destinado aos peritos e que reuniu 143 médicos da Capital e do interior de São Paulo no último dia 10

    O perito do Juizado Especial Federal de Osasco, Dr. Élcio Rodrigues, organizou a realização da I Jornada Médica da Justiça Federal, realizada no sábado, 10 de novembro.  A idéia surgiu em uma das reuniões da Comissão para estudo de laudos judiciais, criada no Juizado Especial Federal de Osasco (SP), e contou com o apoio da coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e com a estrutura do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (IMESC).
    Destinado aos peritos judiciais, médicos do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e do IMESC, o evento reuniu 143 médicos das cidades de Americana, Araçatuba, Assis, Avaré, Botucatu, Campinas, Catanduva, Caraguatatuba, Cruzeiro, Franca, Ibitinga, Jales, Jundiaí, Laranjal Paulista, Osasco, Ribeirão Preto, São Jose do Rio Preto, Santos, São Carlos, Sorocaba, Tupã e da capital paulista.
    Os trabalhos foram iniciados pelo juiz David Rocha Lima de Magalhães e Silva, presidente do JEF Osasco, que agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da qualidade dos laudos periciais.
    A primeira palestra foi ministrada pela juíza federal Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, da 2ª Vara Previdenciária de São Paulo, que abordou a competência da Justiça Federal e a Legislação Previdenciária. A juíza ressaltou a responsabilidade cível e criminal do médico-perito e a questão do laudo pericial como prova. Ela abordou ainda o problema de comunicação que existe entre o juiz e o perito: a dificuldade de um entender a "linguagem" do outro.
    Na seqüência, os médicos, os doutores Élcio Rodrigues da Silva, Paulo Argarate Vasques e Roberto Antonio Fiore fizeram suas palestras. O Dr. Élcio Rodrigues explicou a atividade de perito em geral, os tipos de ações e como deve ser elaborado um laudo médico-pericial. Por seu turno, o Dr. Paulo Vasques esclareceu questões sobre a perícia médica criminal, medicina legal, psiquiatria forense, perícia psiquiátrica e as suas áreas de atuação, os tipos de perícia (imputação da sanidade mental ou de dependência). Por fim, o Dr. Roberto Antonio Fiore falou sobre o comportamento dos periciandos no exame, que às vezes podem simular sintomas das doenças, imaginando que assim conseguirão a concessão dos benefícios, e abordou a questão de exames subsidiários e exame clínico, ressaltando que o mais importante é o exame clínico.
    O evento aconteceu no auditório do IMESC, no bairro da Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação