Trabalho elaborado pela Contadoria do JEF-SP está disponível no site do TRF3

Já está disponível na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (www.trf3.gov.br) tabela para cálculo de processos de revisão de benefícios para aplicação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo de fevereiro de 1994 (IRSM). Para acessá-la, ir ao Menu Principal, que está na barra lateral esquerda da home page, clicar em Institucional, depois em Coordenadoria dos JEFs, em seguida Juizados e, finalmente, em Tabela de Índices - Revisão da RMI com aplicação do IRSM de 02/1994.

A tabela, elaborada pela equipe da Contadoria do Juizado Especial Federal de São Paulo, liderada pela contadora-chefe Nariko Kikuchi, vai beneficiar pessoas que tiverem reconhecido o direito à revisão, mas cujos cálculos estavam prejudicados pela falta de uma relação dos salários de contribuição que foram utilizados para calcular a renda mensal inicial. A tabela vai propiciar que os processos nesta situação possam ser solucionados com a apuração dos valores da nova renda mensal e dos atrasados devidos pelo INSS.

No total, serão 4 mil processos que serão submetidos a este cálculo no Estado de São Paulo, sendo 3.353 mil relativos apenas ao Juizado Especial Federal da Capital paulista. O lote de ações foi encaminhado ao INSS para recálculo e a devolução ao Juizado deve ocorrer até o final de novembro.

Mônica Paula e Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação