A partir de agora, as publicações dos atos administrativos e judiciais serão feitas no diário eletrônico. Na fase de testes, as publicações ocorrerão simultaneamente à publicação no meio impresso.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, buscando atingir os objetivos de maior rapidez e duração razoável do processo e, ainda, contribuir para a preservação do meio ambiente com a redução da utilização do papel, resolveu instituir o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal da 3ª Região.

Atualmente, as publicações oficiais são realizadas no Diário da Justiça, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3a. Região substituirá, paulatinamente, a versão impressa das publicações oficiais.

A fase de testes tem início hoje, 3 de dezembro de 2007, e se estenderá até 31 de janeiro de 2008. Nesse período, o Diário Eletrônico divulgará as decisões administrativas do TRF e as decisões administrativas e judiciais da primeira instância da Justiça Federal. No período de 3 de março a 30 de abril de 2008, serão feitos testes para as matérias do Diário Eletrônico da Justiça e Diário Oficial da União.

Durante os testes, os prazos processuais serão contados com base na publicação impressa e não na publicação do Diário Eletrônico. Posteriormente, quando for implantado em definitivo o Diário Eletrônico, a sistemática de contagem de prazos sofrerá mudanças, já descritas na Resolução nº 295, de 04 de outubro de 2007 do Conselho de Administração, presidido pela desembargadora federal Marli Ferreira, também presidente do Tribunal Regional Federal da 3a. Região.

Para acessar o Diário Eletrônico, o interessado deve entrar no site do Tribunal Regional Federal, www.trf3.gov.br, clicar no ícone “Diário Eletrônico” ou no menu “Consultas” e, em seguida, clicar em “Diário Eletrônico”. Outro caminho é acessar www.trf3.gov.br/diário/. Depois disso, é só preencher os campos pedidos e iniciar a pesquisa.


Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação