Tribunal divulga balanço final na próxima semana, quando também fará mais uma rodada de audiências em processos do SFH

Com 1.798 acordos fechados em 3.756 audiências realizadas em seis dias, ou 47,87% do total, a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, encerrou a Semana Nacional de Conciliação registrando um grande avanço no sentido de dar fim a processos que poderiam continuar tramitando na Justiça  por tempo indeterminado. Os números ainda são parciais, referindo-se ao período compreendido entre os dias 3 e 8 de dezembro, quando foram atendidas mais de 5.600 pessoas. O balanço final será divulgado na próxima semana, já que ainda faltam dados de algumas varas do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em valores, isto significa um total de R$ 22.163.856,09. Deste montante, somente neste sábado, 8 de dezembro, o INSS concordou em pagar um total de R$ 744 mil em novos benefícios, enquanto a Caixa Econômica Federal efetuou a correção das contas do FGTS que atingiu a cifra de R$ 90 mil. Como destacaram juízes e servidores envolvidos na conciliação, “isto é dinheiro que vai para as pessoas, revertendo em benefícios para elas e injetando recursos na economia do País”.

As principais matérias  objetos de acordos foram as que se referem à concessão de aposentadorias urbanas por idade, revisão do valor das prestações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em contratos feitos pelo Plano de Equivalência Salarial (PES), correção do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e reintegração de posse, sendo esta última apenas na Vara Federal de Ponta Porá (MS).

Neste sábado, o destaque foram para as audiências realizadas nos processos que estão em grau de recurso no TRF3. Nas ações previdenciárias, das 72 audiências pautadas, foram obtidos 48 acordos. Nos processos de FGTS, conseguiu-se 13 acordos em 53 audiências, o que se justifica porque, em muitos casos, os envolvidos já haviam conseguido receber, administrativamente, o dinheiro corrigido. No caso do SFH, saíram 24 acordos em meios às 34 audiências previstas. A este número, somou-se a homologação de mais 15 processos em que já haviam sido feitos acordos extrajudiciais. No total, foram então 39 acordos celebrados.

Na próxima semana, a conciliação continua no âmbito do TRF3. O Tribunal irá promover mais cinco dias de tentativas de acordo em processos do Sistema Financeira da Habitação (SFH). Estão designadas cerca de 100 audiências, que serão realizadas no 12º andar do Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682. Elas terão início na próxima segunda-feira, dia 10, e devem se estender até sexta-feira (14).

Andréa Moraes e Mônica Paula

Assessoria ce Comunicação