Acordos alcançaram 53,5% das audiências realizadas, totalizando mais de R$ 24 milhões em ganhos para as partes

Mais da metade de acordos firmados nas audiências realizadas. Este é o indicador que prova a bem-sucedida Semana Nacional de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Na área do Tribunal Regional Federal, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram realizadas efetivamente 4.250 audiências das 5.157 pautadas, com 2.276 acordos, o que equivale a 53,5% do total. Traduzindo em valores, isto significa um ganho de R$ 24 milhões, distribuídos entre as pessoas que puderam, por exemplo, renegociar sua dívida de casa própria com a Caixa Econômica Federal com redução das prestações ou do saldo restante. A própria instituição também pode contar com um montante que, em outra situação, levaria anos para receber. 

Nos Juizados Especiais Federais de São Paulo, foram homologados acordos que totalizaram R$ 2,2 milhões, sendo o maior volume em matérias previdenciárias. Nas audiências realizadas nas dependências do próprio TRF3, de processos que se encontravam em grau de recurso, foram fechados R$ 4,3 milhões em acordos.

As matérias que mais se destacaram na realização de acordos foram:

- ações monitórias (dívidas com cheques e cartões de crédito), com 39 audiências e 16 acordos fechados

- aposentadoria por tempo de serviço, com 18 acordos fechados em 55 audiências

- auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com 312 acordos celebrados em 612 audiências

- benefício assistencial (LOAS), com 135 audiências e 31 acordos

- correção monetária, com 1.187 audiências e 958 acordos fechados

- FGTS, com 226 audiências e 18 acordos

- revisão de benefício pelo Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), com 112 audiências e 65 acordos

- revisão de benefício pela OTN/ORTN, com 251 audiências e 184 acordos fechados

- Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com 1.026 audiências e 392 acordos firmados

União – Entre os dias 3 e 8 de dezembro de 2007, toda a Justiça brasileira se mobilizou para mais um grande mutirão: a Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenou todo o processo a partir de Brasília. O evento foi realizado em todos os Estados brasileiros, envolvendo as justiças Federal, Estadual e Trabalhista.

Mais este esforço concentrado para desafogar a Justiça nestes segmentos contou com o trabalho de 3 mil magistrados e 20 mil servidores. Resultado do sucesso do Dia Nacional de Conciliação, realizado em 2006, a Semana Nacional de Conciliação contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). No ano passado, o Dia da Conciliação realizou um total de 84 mil audiências em todo o Brasil, das quais 55% terminaram em acordo.

SFH no TRF3 – Imediatamente após a Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 10 e 14 de dezembro o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou mais uma rodada de audiências envolvendo processos de Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que igualmente trouxe benefícios inestimáveis para mutuários e Caixa Econômica Federal. De 120 audiências finalizadas, o índice de acordos chegou a 45,80%.

Para 2008, está prevista a realização de novos mutirões de conciliação. O calendário será divulgado oportunamente.

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação