Área de 17 mil hectares, onde vivem 3 mil pessoas, é objeto de disputa entre indígenas e posseiros

Um grupo de 30 índios pertencente à tribo dos terenas, que moram na reserva de Buriti, a 90 km de Campo Grande (MS), fez uma visita ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abriga os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, na tarde de sexta-feira (05/03). Todos foram recepcionados pelos desembargadores federais Marli Ferreira (presidente do TRF3) e Baptista Pereira.

O propósito da vinda dos terenas à Capital paulista foi sensibilizar os membros do Tribunal para as dificuldades que vivenciam em seu local de origem por conta dos inúmeros conflitos com posseiros, que já se estendem por alguns anos. Os indígenas buscam compreender os trâmites judiciais por que passa seu processo no TRF3, reivindicando a conclusão do julgamento de questões envolvendo a disputa pela posse de uma área de 17 mil hectares, onde vivem cerca de 3 mil pessoas pertencentes à tribo, que praticam a agricultura voltada para subsistência.

O desembargador federal Baptista Pereira tranqüilizou os presentes acerca dos trâmites processuais, explicando que já houve ganho de causa pelos terenas por meio de um julgamento realizado pela Turma Especializada (grupo de quatro juízes) por maioria e que agora a ação se encontra em grau de embargos infringentes, recurso que deverá ser apreciado pela Seção (grupo de 12 magistrados) competente para examinar a questão. O desembargador afirmou que a decisão favorável aos indígenas dificilmente poderá ser revertida, dado o número de votos necessário para tanto. Recomendou, no entanto, cautela aos terenas para que não tomem atitudes radicais antes de uma decisão final da justiça, de modo a não influir negativamente no julgamento dos futuros recursos, colocando a perder a conquista obtida até o momento.

Batista Pereira observou "que qualquer cidadão tem o direito de vir perante a justiça reivindicar uma prestação jurisdicional célere, mas que existem normas e prazos processuais que precisam ser seguidos, de modo a garantir a regularidade do trâmite, evitando que se anule um processo no futuro". Marli Ferreira ressalvou que, como presidente, não pode interferir no juízo pessoal de cada magistrado, mas que é possível às partes pedir ao relator do recurso prioridade no julgamento. Prometeu aos terenas que irá interceder para que o processo tenha uma certa precedência, lembrando que existem outros casos envolvendo litígios pela posse da terra que também são urgentes.

O líder dos terenas, Jânio Reginaldo, mostrou-se esperançoso após a reunião: “Nós acreditamos e queremos acreditar na justiça, que existe, por isso viemos aqui”. O administrador regional da Funai, Claudionor do Carmo Miranda, agradeceu a presença da presidente, que, no seu entender, os atendeu muito bem : “Aqui na Terceira Região temos sido bem recebidos. A gente agradece por tudo.”


Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação