No Estado de São Paulo, mais de 100 mil processos devem ser analisados, desafogando o número de ações que aguardam julgamento

Os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e o Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ/SP), realizam a partir da próxima segunda-feira, (1/12) a 3ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no Estado de São Paulo, deve solucionar mais de cem mil processos e desafogar o volume de feitos que aguardam julgamento na capital e nas Subseções do interior.

Para a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira a vantagem da Semana Nacional de Conciliação, está na agilização dos processos. “Se as partes tivessem que esperar para os processos serem julgados, demorariam anos sem que puséssemos fim a esses feitos”, afirma. Para ela, a conciliação é um projeto de paz social. “Na conciliação, as partes abrem mão de um direito parcial para chegar a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”.

Em 2008, irão entrar em pauta no Estado de São Paulo, aproximadamente, 20 mil processos da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias e dos Juizados Especiais Federais, entre os quais, contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tais como benefício assistencial (Loas), auxílio-doença e aposentadorias.

Na cidade de São Paulo, o mutirão irá acontecer no estádio municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, de 1º a 5 de dezembro. Lá, estarão em pauta 5468 processos de 1º e 2º grau e dos Juizados Especiais Federais. No mutirão serão realizadas audiências referentes a 1574 processos de 1º grau, 860 de 2º grau e 3034 dos Juizados Especiais Federais.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, a Justiça Federal da 3ª Região vai levar diariamente cerca de 15 juízes e 60 servidores ao estádio do Pacaembu para atender a população das 10 às 17 horas. A sede dos trabalhos do TRT2 e da Justiça Federal da 3ª Região no estádio será o ginásio do Pacaembu. Já o TJ/SP ocupará a parte de trás do estádio.

O TJ/SP colocará em pauta 21 mil casos. Do TRT/2 ª Região devem partir 60 mil para esta semana. O TRF/3 ª Região, que inclui os Estados de SP e MS, buscará conciliação em 20 mil processos. Ao todo serão mais de cem mil processos, somando-se os que serão levados ao Pacaembu e as audiências que ocorrerão nos diversos fóruns de São Paulo.

A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do FGTS, com a Caixa Econômica Federal, é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35 e 45% dependendo da matéria.

Solenidade de Abertura

Em São Paulo, a solenidade de abertura da 3ª Semana Nacional de Conciliação irá acontecer no Salão Nobre do Estádio do Pacaembu, no dia 1º de dezembro, às 12 horas. O salão fica na rua desembargador Paulo Passaláqua, portão nº 14, São Paulo – Capital.