O ministro da Previdência Social, José Pimentel, tratou com a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, sobre aditivo de convênio com o Tribunal e apresentou seu plano de melhorias para o INSS

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, recebeu nesta segunda-feira (17/08), a visita do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que veio tratar de aditivo de convênio com o TRF3 e apresentar o seu plano de melhorias para o INSS.

O ministro da Previdência Social pretende compartilhar a base de dados dos dois órgãos (TRF3 e Instituto Nacional do Seguro Social), aprimorando, assim, o julgamento de recursos. O presidente do INSS, Valdir Simão, explica: “Estamos discutindo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a possibilidade de cruzamento da nossa base de dados de recursos administrativos com os recursos que correm no TRF3 contra o INSS, para que possamos dar um tratamento diferenciado nos casos de recursos administrativos que já tenham uma ação judicial”.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, apresentou seus projetos de aperfeiçoamento da Previdência, como por exemplo, as ações de melhorias no atendimento do segurado especial: indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e trabalhadores rurais que ganharão um cadastro prévio para melhor controle.

“Estamos inserindo em nosso cadastro alguns segmentos de segurados dos quais até então a Previdência não tinha informações: o trabalhador rural, o pescador artesanal, os remanescentes de quilombos e também os indígenas para que possamos identificá-los e assim conceder os benefícios de forma automática”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro José Pimentel, hoje este público tem que provar que é segurado especial e que contribuiu a Previdência ou que exerceu a atividade rural para poder ter sua aposentadoria e sua pensão.

Para o presidente do INSS, Valdir Simão, a parceria com o Tribunal “permitirá melhorar a qualidade das informações cadastrais do INSS e também possibilitará ao Tribunal acessar informações detalhadas sobre os segurados da Previdência”.

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, elogiou o projeto e declarou: “Sem dúvida o senhor deixará uma marca forte na sua administração”.

Estiveram presentes: o presidente do INSS, Valdir Simão; o chefe da Procuradoria do INSS, Miguel Sedrez; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção; o secretário do Ministério da Previdência Social, Helmet Schwarzer; o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do Conselho da Junta de Recursos, Paulo Salvador Marciano Pinto e a gerente regional do INSS, Elizete Berton.

Participaram também da reunião os juízes federais Paulo Sérgio Domingues e Leila Paiva Morrison, convocados em auxílio à Presidência.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

Fotos 1 e 4: O ministro da Previdência Social, José Pimentel, é recebido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira. Foto 2: Na reunião, estiveram presentes vários representantes do INSS, tais como o presidente do INSS, Valdir Simão; o chefe da Procuradoria do INSS, Miguel Sedrez;  o secretário do Ministério da Previdência Social, Helmet Schwarzer; o presidente do Conselho da Junta de Recursos, Paulo Salvador Marciano Pinto, entre outros. Foto 3: Da dir. para a esq.: o presidente do INSS, Valdir Simão; a gerente regional do INSS, Elizete Berton; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e os juízes federais convocados junto à Presidência do TRF3, Paulo César Domingues e Leila Paiva Morrison.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação