Empresas proprietárias dos imóveis também foram ouvidas 

A Comissão de Soluções Fundiárias da 3ª Região realizou visita técnica, no dia 3 de setembro, a uma área de litígio ocupada por indígenas Aratikuty, no município de Dourados/MS. 

A visita foi conduzida pelo coordenador da Comissão, desembargador federal Carlos Muta, e pelo juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz. Participaram representantes de órgãos públicos, instituições envolvidas no processo e membros da comunidade indígena. 

Indígenas mostraram foto aérea da região  

No mesmo dia, houve reunião com representantes das empresas proprietárias dos imóveis, autoras de uma ação reivindicatória cumulada com reparação por danos materiais e pedido de tutela de urgência.

 Reunião com representantes das empresas proprietárias dos imóveis 

O objetivo foi conhecer a realidade da ocupação, ouvir a comunidade indígena e reunir elementos que contribuam para a construção de uma solução consensual, juridicamente segura e socialmente adequada para o conflito. 

A área possui 42,48 hectares e fica próxima às aldeias Bororó e Jaguapiru, no perímetro urbano de Dourados. Segundo as informações colhidas, está ocupada desde 2018 ou 2019. 

Moram na área aproximadamente 87 famílias, entre os quais crianças e idosos. No local, há produção de alimentos para subsistência, como mandioca, abóbora e banana. 

Durante a visita, a Comissão verificou: moradias construídas com madeira, lonas e telhas metálicas, algumas em condições precárias; acesso parcial e limitado a água e energia elétrica; ausência de rede regular de esgoto; cozinha, lavanderia e instalações sanitárias de uso comunitário; e dificuldades de acesso a serviços de saúde, educação, transporte e assistência social. 

Casa de indígena, construída com madeira e telha metálica, no local ocupado 

Também foi constatado que os indígenas atribuem ao local valor territorial, cultural e espiritual. 

A comunidade avisou que deseja permanecer na área e que qualquer proposta de composição deverá ser submetida à deliberação coletiva de seus integrantes. 

As empresas autoras da ação disseram ter adquirido regularmente os imóveis, nos quais pretendem implantar empreendimentos residenciais. Também declararam rejeitar qualquer forma de violência e demonstraram abertura ao diálogo. 

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias atua na prevenção da violência e na busca do diálogo. A visita técnica não antecipa decisão sobre posse ou propriedade, mas permite conhecer a realidade local, ouvir os envolvidos e identificar alternativas de composição que conciliem segurança jurídica, proteção dos direitos fundamentais e respeito às especificidades culturais da comunidade indígena. 

Procedimento Comum Cível 5001313-48.2025.4.03.6002 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:  

TRF3: Instagram, Facebook e Linkedin  

 JFSP: Instagram, Facebook  

JFMS: Instagram e Facebook