Agilidade e satisfação das partes continuam sendo a marca dessa prática

“Um sistema muito prático, eficiente, direto e objetivo”, com estas palavras o mutuário Wilson Pedro da Silva, 47 anos, modelador na área de ferramentaria, definiu o trabalho da conciliação. Há exatos dez anos, ele entrou com um processo na Justiça Federal para rever o valor da prestação do financiamento de seu imóvel. Ontem, quando teve início a semana de conciliação para processos em grau de recurso do mês de novembro, conseguiu fechar um acordo que baixou o valor de sua dívida de 200 para 24 mil reais. Obteve com isso, a quitação do contrato e comemorou a possibilidade de usar seu fundo de garantia: “Acredito que ficou bom tanto para mim quanto para eles. Esperava que fosse até mais burocrático, pensei que teria que voltar mais duas ou três vezes, mas resolvemos tudo na primeira vez em que estou aqui”.

Como Wilson, a servidora pública estadual Célia dos Santos Mendes Stoiev, 39 anos, declarou: “Quero dormir! O acordo compensou sim. Pelo menos eu sei que as prestações vão acabar logo, eu sei que daqui a 60 meses eu quito o apartamento. Estou mais segura agora”. Ela e seu marido adquiriram há cerca de dez anos um imóvel de três dormitórios no município de Osasco, na grande São Paulo. Procuraram a Justiça para reduzir o saldo devedor de seu financiamento. O processo já tramita há oito anos. “Hoje usamos nosso fundo de garantia e mais um valor que estava depositado em juízo. Ainda vão restar 20 mil reais, que parcelamos em 60 vezes”. Se fui bem atendida? “Fiquei nervosa, mas o juiz foi uma pessoa muito bacana com a gente. Explicou direitinho tudo o que não estávamos entendendo. Achei que valeu a pena”.

Já a professora de filosofia Nilma Tintino de Lima, 45 anos, conseguiu diminuir o valor da entrada de seu financiamento e voltar a pagar suas prestações normalmente. “Eu não esperava que fosse dar tão certo. Nós entramos num acordo que finalmente vai dar para cumprir”. O valor da entrada foi reduzido de 8 para 6 mil reais e a prestação mensal ficou em torno de 700 reais. O saldo devedor deverá ser liquidado em 10 anos. Seu processo já tramita há 6 anos. “Essa é minha primeira e última audiência. Recebi um atendimento ótimo. Todo mundo aqui é superatencioso. Eu achei que foi bem rápido”.

O juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, coordenador do mutirão nesta semana que acontece de 9 a 13 de novembro, informa que está prevista a realização de cerca de 300 audiências, envolvendo processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação. As ações geralmente questionam o valor das prestações e a forma de amortização do contrato. Segundo ele, o índice de acordos costuma variar conforme a capacidade de pagamento dos mutuários, com o tempo que o processo demorou a tramitar e com a flexibilidade das propostas trazidas pela Caixa Econômica Federal. Nos mutirões anteriores, o percentual de acordos varia entre 40 a 70% das audiências.

O mutirão desta semana inclui processos da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que pretende julgar todos os processos iniciados até dezembro de 2005. “Os processos da Meta 2 são mais antigos e, então, precisam ser julgados com mais celeridade”, aponta Maiolino. Para ele, a conciliação incentiva as pessoas a resolver por si seus próprios problemas sem precisar necessariamente recorrer ao Judiciário. “Eu acho que isso tem um efeito didático muito positivo”, avalia.

Todos que quiserem participar das audiências devem procurar o Gabinete da Conciliação, coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho, no Tribunal Regional Federal, diretamente ou por meio do endereço eletrônico conciliar@trf3.jus.br.

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1- Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, coordenador do mutirão; 2-Wilson Pedro da Silva, mutuário; 3- Sala de Conciliação, onde são realizadas as audiências; 4-Célia dos Santos Mendes Stoiev, mutuária e seu marido; 5-Nilma Tintino de Lima, mutuária;