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28 / junho / 2010
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZA MUTIRÃO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES DE POUPANÇA

Foram analisados 7 mil processos em quatro dias  por uma equipe de 16 juízes federais

 

O Juizado Especial Federal de São Paulo realizou, na última semana, de 21 a 25 de junho, mutirão para julgamento dos processos relacionados às cadernetas de poupança, visando à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos ocorridos na década de 1990. 

Forma analisados 7 mil processos, tendo sido proferidas 5,5 mil sentenças e outras decisões totalizam 1,5 mil . Participam do mutirão 16 juízes federais lotados no JEF/SP. Também na semana de 23 a 27 de agosto, ocorrerá novo mutirão, com a mesma meta. 

Para a juíza federal Luciana Ortiz, presidente do JEF/SP, esses mutirões são concretizados em conjunto ao trabalho diário de audiências e decisões. Isso demanda, por parte dos juízes e servidores, uma dedicação excepcional,  típica do profissional que trabalha em Juizados, sensibilizados pela necessidade de prestar uma jurisdição rápida, devido à condição socioeconômica das partes. 

Documentos 

A juíza lembra que as partes que não apresentaram os extratos no momento da entrada da ação e obtiveram esses documentos depois, podem apresentá-los agora para serem analisados  nos próximos mutirões. 

Há casos em que a parte pediu os extratos à Caixa Econômica Federal, mas esta se negou a fornecer. Nessa situação, o juiz que recebeu o processo para julgamento vai decidir o que poderá ser feito.  

As partes devem aguardar a intimação em sua residência ou acompanhar pela internet se houve decisão no processo.

 

Ana Cristina Eiras e
Andréa Moraes 
Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Email: acom@trf3.jus.br



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