A iniciativa prevê o julgamento de 81 mil processos em 6 meses

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, assinou hoje dia 20 de setembro, às 14 horas, juntamente com a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, e com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do CJF, o projeto mutirão “Judiciário em Dia”. 

O mutirão tem por objetivo reduzir o acervo de processos de competência do TRF3. Serão submetidos a julgamento os processos para cumprimento integral da Meta 2 de (2010) do CNJ, e também está prevista a redução do estoque em pelo menos 70% de cada gabinete. Cerca de 81 mil processos devem ser julgados até março de 2011. A idéia é implantar uma rotina cartorária que possa dinamizar a prestação jurisdicional. 

Participaram da cerimônia a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que coordena o mutirão, o ministro Francisco Falcão, corregedor geral da Justiça Federal, o juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Ajufe; a procuradora chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Mônica Nicida Garcia, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, entre outras autoridades.  

Em seu pronunciamento, o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, destacou que a assinatura do convênio concretiza a intenção manifestada em sua posse, em fevereiro deste ano, de agilizar os julgamentos, tornando os trabalhos menos penosos e os jurisdicionados mais satisfeitos. Agradeceu o empenho de todos os que colaboraram para a realização desta iniciativa, magistrados, servidores e demais envolvidos. 

O ministro Francisco Falcão assinalou que existe no TRF3 um acervo pendente de 340 mil processos,  52 mil da Meta 2 de 2009 e 21 mil da Meta 2 de  2010. “Essa alta taxa de congestionamento no tribunal compromete substancialmente o atingimento do escopo social do processo”, declara.  

A ministra Eliana Calmon destaca que o projeto é necessário à sociedade para uma prestação jurisdicional de mais qualidade, o que preocupa à toda a magistratura, principalmente à parcela mais consciente, já que o Judiciário custa aos contribuintes R$ 52 bilhões. Para tanto, foi importante não só um diagnóstico dos problemas, mas investimento para solucioná-los, principalmente em gestão, modernização no método de trabalho. Ela promete um balanço do mutirão para daqui a 180 dias. “Estamos atrasados por mais de cem anos”, diz a ministra, “a metodologia de julgamento há 50 anos está nos separando da verdadeira modernidade. Há   magistrados que ainda não sabem usar a informática, não sabem usar o computador, não sabem ainda se preocupar com a produção. A sociedade quer solução dos conflitos existentes”  , conclui.