No terceiro dia de trabalhos, mutirão de conciliação em São Paulo realiza acordos e finaliza processos

Com o slogan “Conciliando a Gente se Entende”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país mais uma Semana Nacional da Conciliação, de 29 de novembro a 3 de dezembro, que em São Paulo acontece no Memorial da América Latina e envolve as três justiças paulistas: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Tribunal Regional do Trabalho (TRT2) e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Com o objetivo de realizar acordos amigáveis, o terceiro dia de atendimento no mutirão (1º/12) reuniu muitas pessoas, que foram atendidas na tenda que abriga o TRF3.

Aposentadoria

Um dos primeiros casos do dia foi o de Evair Valdemar Almeida. Ele chegou a um acordo com o INSS para receber sua aposentadoria por invalidez.

Evair chegou ao Memorial amparado por amigos e acompanhado da advogada Luciana Ferreira Santos. Ele tem um problema crônico de carência de vitamina B12, que limita seus movimentos e tira as forças das pernas. Já havia passado por várias perícias no INSS, chegou a receber o auxílio-doença, mas nunca conseguiu implantar o benefício da aposentadoria por invalidez.

Há pouco menos de um ano, Evair entrou com uma ação no Juizado Especial Federal e foi convocado para comparecer à audiência de conciliação. O jurisdicionado conversou e fechou um acordo com um representante do INSS. Assim, ele terá seu benefício implantado imediatamente e passará agora a contar com a sua aposentadoria. “Meu sonho é comprar uma casa”, afirma emocionado.

Sistema Financeiro da Habitação

Outro caso que chamou a atenção foi o da mutuária do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Maria José Pitarello. Ela financiou um imóvel popular em São Bernardo do Campo 20 anos atrás e sempre pagou as prestações em dia, mesmo em juízo. Há seis anos descobriu que seu saldo só aumentava e que o valor da dívida estava quase no valor do imóvel. Em 2006, a mutuária entrou com um processo revisional na Justiça Federal. No decorrer deste tempo, ela já havia sido convocada outras duas vezes para participar de conciliação do SFH, mas não obteve sucesso.

Na audiência da quarta-feira (1º/12), Maria José chegou a um acordo e resolveu quitar o imóvel. A dívida, que estava em mais de R$ 129 mil, ficou em R$ 67 mil e ela irá pagar uma parte com valor da poupança que fez paralelamente ao financiamento e a outra irá juntar com a ajuda dos familiares. “Não é uma situação ideal, mas foi o melhor que se conseguiu”, declara aliviada. O advogado Luciano Santos do Amaral afirma que essa foi a melhor escolha: “a minha orientação foi no sentido de quitar a dívida”.

Financiamento Estudantil

A professora Carla Moraes Santos cursou a Faculdade de História entre os anos de 2003 e 2006. Para isso, ela precisou fazer um contrato de crédito educacional, o Financiamento Estudantil (Fies), realizado pela Caixa Econômica Federal.

Chegou a pagar 40 parcelas das 105 estipuladas no contrato. Só que em 2008 ela adoeceu e entrou em tratamento por causa de um câncer de tireóide. Em 2009, a professora entrou com um processo no Juizado Especial Federal e a Caixa também acionou Carla por causa de sua dívida com o Fies.

“Hoje, na conciliação, chegamos a um acordo satisfatório. Vou continuar pagando as parcelas de acordo com a minha dívida e com o que posso pagar”, afirma Carla Santos. Ainda restam 69 prestações, mas agora serão dentro de um valor que ela vai poder pagar mesmo sem necessitar entrar novamente no auxílio-doença. 

Na Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, muitos processos fazem parte do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e do TRF3.

Conciliando e chegando a acordos favoráveis, os jurisdicionados e a Justiça economizam tempo, dinheiro e contribuem para promover a paz social.

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1 - Panorâmica das audiências da Semana Nacional de Conciliação] 2 - Evair Almeida conseguiu implantar seu benefício de aposentadoria por invalidez no mutirão 3 - Maria José Pitarello chora ao concluir a negociação da casa própria 4 - A professora Carla Moraes Santos renegociou sua dívida do Fies 5 - Jurisdicionados aguardam o horário para audiência de conciliação