Autoridades cogitam exportar a experiência do regime de mutirão para outros Tribunais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad; a corregedora regional da 3ª Região, Suzana Camargo; os coordenadores do mutirão “Judiciário em Dia”, desembargador Vladimir Passos de Freitas (CNJ), a juíza federal Mônica Aguiar (CJF) e doze juízes federais que participam da iniciativa reuniram-se na tarde de ontem, 31/1, com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão.

Os magistrados tiveram oportunidade de fazer um rápido balanço dos trabalhos do mutirão e propor algumas medidas visando à consecução de seus objetivos.

Mais de 31 mil processos já foram julgados até o momento, no entanto, os juízes das turmas previdenciárias sugerem a redução do número de sessões de julgamento, que hoje são em duas mensais, para apenas uma, já que a maioria dos processos têm sido resolvidos com decisões monocráticas. O ministro delegou a análise dessa proposta aos juízes do mutirão.

Outra proposta efetuada foi a prorrogação do prazo do mutirão até 20 de junho, pelo menos para o cumprimento dos processos relacionados à Meta 2, fixada pelo CNJ, segundo a qual todos os processos distribuídos na Justiça até dezembro de 2005 deveriam ter sido julgados até o final de 2009.

O ministro Falcão declarou a necessidade de discutir no Conselho da Justiça Federal, na próxima sessão de fevereiro, a ampliação urgente do TRF3, com o aumento do número de desembargadores. Na opinião dos participantes, ampliar os TRFs é mais barato do que criar novos tribunais.

O presidente do TRF3, Roberto Haddad, assinalou que com o mutirão “Judiciário em Dia”, o número de reclamações contra o tribunal vem se reduzindo geometricamente.

“Faremos tudo para que este tribunal volte a ter sua importância reconhecida”, afirmou o ministro Francisco Falcão. “Estamos aqui para ajudá-lo”, garantiu Roberto Haddad.

O desembargador Vladimir Passos de Freitas sugeriu a realização de um seminário sobre gerenciamento de processos, em São Paulo.

Outro ponto bastante discutido foi a necessidade de ampliar o quadro de servidores que trabalham no mutirão, que têm sido um apoio fundamental. Foi sugerida a convocação imediata de pelo menos mais 12 servidores, que poderão ser recrutados na 1ª Instância ou em outras Subseções da 3ª Região, mediante alguma forma de estímulo. Foi também apontada a possibilidade do pagamento de horas extras aos servidores que têm enfrentado uma verdadeira maratona, trabalhando, inclusive, nos finais de semana. No entanto, essas propostas demandam um exame mais aprofundado.

Após o término da reunião com o ministro Francisco Falcão, os juízes do mutirão participaram de uma devolutiva de uma pesquisa de clima organizacional realizada entre eles e seus servidores. A finalidade da pesquisa é aperfeiçoar a experiência do mutirão, tida como bem sucedida e passível de exportação para outros tribunais.

O mutirão “Judiciário em Dia” é uma iniciativa em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF.

Fotos: Ana Carolina Minorello

1- A juíza federal Mônica Aguiar, coordenadora do mutirão "Judiciário em Dia", comenta aspectos do mutirão; 2- Ministro Franscisco Falcão expõe seu ponto de vista sobre questões levantadas; 3- Da esq. p/ dir: presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad; Ministro Francisco Falcão; corregedora regional do TRF3, desembargadora federal Suzana Camargo; e desembargador Vladimir Passos de Freitas.