Audiências acontecem na Justiça Federal de São Paulo, no Fórum Pedro Lessa

Começou hoje, 14 de fevereiro, mutirão de conciliação de processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) coordenado pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Este mutirão é o primeiro do ano e tem a previsão de realizar 350 audiências até sexta-feira, 18 de fevereiro. O juiz federal José Henrique Prescendo está coordenando os trabalhos, e conta com a presença dos juízes federais Silvia Melo da Matta e Paulo Cezar Neves Júnior.

Mutuários e seus advogados comparecem às audiências para negociar com representantes da Caixa Econômica Federal e tentar chegar a um acordo para quitar ou renegociar a dívida da casa própria.

Foi o caso do mutuário Rosalvo Paes de Lira, aposentado, que há 10 anos realizou um financiamento com a Caixa para adquirir o imóvel que hoje mora com a família. O contrato foi feito com base na Tabela Price, que acumula resíduos e o valor começou a ficar muito elevado. Há cinco anos, ele entrou com um processo na Justiça Federal para fazer a revisão do seu contrato e poder diminuir a mensalidade.

O mutuário compareceu à audiência acompanhado de seu filho, Marcos Paulo de Lira, administrador, que irá assumir a dívida e pagar as prestações. “O processo vem se arrastando há cinco anos e eu tenho o receio de perder o imóvel, o lugar onde a gente reside, só temos isso”, argumenta Marcos Paulo.

Após muita negociação, eles chegaram a um acordo com a Caixa. O administrador irá quitar a dívida de aproximadamente 61 mil reais, do financiamento de seu pai, em 115 parcelas de R$ 768,00 e ainda transformou o contrato para o Sistema Sacre, de prestações decrescentes.

Essa é a segunda vez que eles comparecem ao mutirão de conciliação para tentar negociar a dívida da casa própria. “A conciliação é uma ferramenta útil para se chegar a um acordo, porque se isso for a julgamento mesmo, as bases são outras e o que for determinado você tem que cumprir. Então é útil pela prática de conversar e ter essa flexibilidade”, conclui Marcos Paulo.

As audiências acontecem a partir das 13 horas, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682, 12º andar. Nesta semana estão agendados processos do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do TRF3.

Quem tiver interesse em participar de um mutirão de conciliação deve enviar um e-mail para o Gabinete da Conciliação e verificar a possibilidade de inclusão de seu processo. O endereço é concilia@trf3.jus.br.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Rosalvo e Marcos Paulo de Lira, acompanhados do advogado Roberto Soares Moraes Jr., na expectativa de um acordo com a Caixa 2 - Mesas de conciliação do mutirão de processos de SFH 3 - Rosalvo Paes de Lira e seu filho, Marcos Paulo de Lira, satisfeitos com o acordo