Mais de 88,5 mil processos foram julgados no prazo de um ano

Em cerimônia realizada na tarde de hoje no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi encerrado oficialmente o mutirão Judiciário em Dia, um esforço concentrado de magistrados e servidores para reduzir o acervo de processos do órgão.

O mutirão tinha como meta julgar, em um curto espaço de tempo, cerca de 80 mil processos atinentes à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, destinada a dar uma solução a todos os processos que entraram na justiça até 1º de dezembro de 2006. A iniciativa teve início em setembro de 2010 e contou com a parceria do próprio CNJ e do Conselho de Justiça Federal-CJF.

O evento foi aberto pelo presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad e contou com a participação da corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha; do vice-presidente do tribunal, desembargador federal André Nabarrete; da corregedora regional da Justiça federal, desembargador federal Suzana Camargo; da procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen e da representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, Tallulah Carvalho, dentre outras autoridades.

O presidente Roberto Haddad destacou em seu pronunciamento que o mutirão cumpre uma promessa feita em seu discurso de posse, em fevereiro de 2010, que era a de agilizar o julgamento dos processos. Em dezembro do mesmo ano, o mutirão já tinha julgado 6.251 processos. Hoje, um ano depois, são mais de 88 mil e quinhentos processos analisados. “O mutirão não apenas cumpriu a meta, mas superou-a”, assinala o desembargador. “Colocamos à disposição dos coordenadores do projeto, Dra. Mônica Aguiar e Dr. Ávio Novaes tudo o que pediram”, disse o presidente, referindo-se aos recursos humanos e materiais necessários à consecução do objetivo.

O presidente agradeceu ainda o empenho dos ministros Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ e da ministra Eliana Calmon, que acreditaram no projeto, incentivando o alcance da meta. Ele lembrou também a colaboração dos juízes que participaram do projeto que, “jovens e idealistas, tiveram a satisfação de poder levar a prestação jurisdicional aos mais necessitados”.

A ministra Eliana Calmon recordou que há um ano fez uma promessa: “Prometi solucionar os processos separados e catalogados da Meta 2. A carga era pesada, mas garanti que em um ano julgaríamos todos. Naquela ocasião houve quem dissesse que o mutirão era um ‘mentirão’, brincou a ministra, e agradeceu a persistência do presidente do TRF3. “Além de julgar, trouxemos também uma forma de gerir processos, com metas, arquivos, critérios. Aprendemos a trabalhar com projetos dentro de uma organização determinada por elementos técnicos”. A ministra observou que os juízes de primeiro grau convocados para trabalhar no mutirão dobraram sua produção: “É possível fazer alguma coisa pela justiça quando acreditamos e nos organizamos”. Eliana Calmon mencionou em seu discurso o incentivo do ministro Cezar Peluso, que “acreditou no projeto e assumiu os riscos”.

A ministra anunciou ainda a realização de um novo mutirão, envolvendo processos dos Juizados Especiais Federais do Brasil já sentenciados, mas não cumpridos; com acordos, nas mesmas condições, e de repercussão geral, a serem solucionados até o final de 2011. Esse mutirão deverá ser realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o mutirão comprova a possibilidade de uma gestão mais efetiva dentro do Poder Judiciário: “precisamos abandonar essa teoria de que juiz não sabe gerir”, e acrescentou que o projeto trouxe o que o jurisdicionado brasileiro mais precisa, celeridade e efetividade. “Isso requer ação e atitude da magistratura, para realizar com espírito de grandeza o que a justiça exige.”

A procuradora regional da República, Luiza Cristina Frischeisen, reafirmou a importância do papel das corregedorias para o sucesso do projeto, cumprimentando o ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal à época do início dos trabalhos e a desembargadora federal Suzana Camargo. A procuradora crê que o papel preventivo das corregedorias, que levantaram as necessidades que deram origem ao mutirão, foi decisivo e espera que os resultados alcançados não se percam.

Ao final da cerimônia, foram distribuídos certificados de homenagem e participação a todos os magistrados envolvidos no projeto e um relatório em forma de revista com o histórico do projeto.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1- Mesa da cerimônia de encerramento do mutirão Judiciário em Dia; 2 e 3 - Platéia do evento, com a presença de desembargadores, juízes federais, servidores, autoridades convidadas e imprensa; 3-Momento de confraternização entre os participantes do mutirão Judiciário em Dia