Desembargador federal Newton De Lucca é coautor da obra Código Civil Comentado, que está na 8ª edição

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participou ontem (25/4), na sede do Instituto de Advogados de São Paulo, da sessão de autógrafos do Código Civil Comentado – 8ª edição, do qual é coautor. A obra reúne dez juristas renomados e é coordenada pela advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto de Advogados de São Paulo.

“Nós começamos a trabalhar o Código Civil Comentado antes mesmo de o Código Civil entrar em vigor, em janeiro de 2003”, explicou a advogada e professora Regina Beatriz da Silva. Hoje, o livro está na 8ª edição e, segundo ela, “além de ser uma obra completa e atualizada, com comentários sobre o Código Civil, também contém vários tópicos como: histórico, doutrina, jurisprudência, súmulas, direito projetado e os enunciados das jornadas de direito civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal”, afirmou.

Segundo a advogada, da 1ª à 5ª edição, o Código Civil Comentado foi coordenado pelo deputado federal Ricardo Fiúza, então relator do Código Civil na Câmara dos Deputados, em 2002. “Com o falecimento do deputado, em 2005, eu passei a coordenar a obra, e o professor Newton De Lucca, a participar em relação ao direito de empresa, com muita honra para todos nós”, elogia a advogada.

Para o presidente do TRF3, Newton De Lucca, o convite para participar do livro foi uma honra. Ele explicou que “foi uma experiência muito gratificante, porque sempre produzi livros de doutrina e não comentários a uma lei, ainda mais um código do porte do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 2003. Realmente, fui obrigado a fazer muitas pesquisas para comentar artigo por artigo e isso foi muito bom, porque me ajudou a sistematizar ainda mais o conhecimento, o que todo professor tem obrigação de fazer”, afirmou.

A advogada Regina Beatriz da Silva comentou que o direito tem evoluído muito nos últimos anos. “Não só pela legislação, mas também pelo direito vivo, que é a jurisprudência, que evolui a cada pequeno espaço de tempo, interpretando o código, trazendo novidades”, explicou. Para ela, “mesmo quando as normas não são perfeitas, nós, como comentaristas de uma legislação, como doutrinadores e professores, temos que buscar na sua interpretação, o melhor para a sociedade. Efetivamente, os doutrinadores que estão no código, a exemplo do professor Newton De Lucca, são os melhores do Brasil”, ressaltou.

Também participam da autoria da obra os doutrinadores Alexandre Guedes Assunção, Carlos Alberto Dabus Maluf, Joel Dias Figueira Júnior, Jones Figueiredo Alves, Maria Helena Diniz, Mário Luiz Delgado, Ricardo Fiúza e Zeno Veloso.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3