Foram analisados mais de 300 processos sobre contratos de Construcard, modalidade de empréstimo para construção ou reforma da casa própria, com um resultado de 53,4% em acordos

A Central de Conciliação da Justiça Federal de São José do Rio Preto, coordenada pelo juiz federal Fernando Porto, realizou, na semana de 6 a 10 de agosto, a primeira rodada de audiências de conciliação. Foram colocados em pauta 388 processos envolvendo processos de Construcard, uma modalidade de empréstimo concedida pela Caixa Econômica Federal-CEF, destinada à construção ou reforma da casa própria.

A conciliação é um método alternativo para solução de conflitos em que as partes dialogam a respeito das possíveis soluções para o caso, amparadas por um conciliador, que orienta a negociação. O objetivo é chegar a um acordo, que tem força de lei entre as partes e dispensa uma decisão dada exclusivamente pelo juiz, que apenas homologa o que ficou ajustado, evitando a entrada de recursos que poderiam protelar por mais tempo o fim do processo.

Das audiências realizadas, 94 terminaram em acordo, 47 não conseguiram esse resultado e 9 foram redesignadas, isto é, as partes ganharam mais tempo para pensar e voltarão a discutir o caso em uma nova oportunidade. O total de acordos atingiu o percentual de 53,4%. O índice de ausências foi alto: 212 processos se encontravam sem dados suficientes à localização dos interessados, como por exemplo, o endereço atualizado.

Participaram da orientação dos trabalhos o juiz coordenador da Central, Fernando Porto, e os juízes federais Roberto Polini; Dênio Cardoso; Dasser Lettiére e Adenir Silva.

O juiz coordenador da Central se diz satisfeito com o resultado: “Fiquei muito feliz com o resultado, principalmente com o envolvimento dos colegas e dos servidores das varas, cuja participação é imprescindível para o sucesso das próximas campanhas. Além da diminuição do acervo de demandas no Judiciário, a satisfação pelo sentimento do dever cumprido, ao ver as partes satisfeitas em se livrarem dos problemas, foi o maior prêmio que conquistamos.”

O juiz coordenador destacou ainda a participação do juiz federal Dênio Cardoso, adjunto da Central, e do servidor Gustavo Venezuela, cedido pela Central de São Paulo para atuar em São José do Rio Preto.

Programação

Em setembro, a Central de Conciliação de São José do Rio Preto fará uma semana de audiências dedicadas ao Sistema Financeiro da Habitação, envolvendo contratos para a aquisição da casa própria.

Em novembro, a Central participará da Semana Nacional de conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, programada para acontecer entre os dias 7 e 14 de novembro em todo o país.

Em dezembro, está prevista uma rodada de audiências com processos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI.

A Central de Conciliação de São José do Rio Preto está envolvida em tratativas para ministrar no local um curso de formação de conciliadores e pretende aproveitar as experiências de um curso que está sendo realizado em Campo Grande-MS, a fim de replicá-las.

As Centrais de Conciliação pretendem a implantação de uma cultura de diálogo na sociedade brasileira, eliminando a litigiosidade por meio da busca de uma solução negociada para os conflitos e tem se mostrado uma alternativa para um desfecho mais rápido dos processos. As centrais de conciliação da Justiça Federal funcionam sob a coordenação do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, comandado pela desembargadora federal Daldice Santana.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação