Dois magistrados de elevado saber jurídico e com grande capacidade de diálogo com os demais poderes da República. Essas qualidades foram destacadas por diversas autoridades presentes à posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e seu vice, ministro Gilson Dipp.

O senador Armando Rollemberg (PSB-DF) citou a contribuição do ministro Dipp na comissão de reforma do Código Penal. Afirmou que essa contribuição entre o Judiciário e o Legislativo é essencial para uma Justiça mais célere, e que a facilidade de diálogo institucional dos ministros Fischer e Dipp facilitará muito isso. O senador, que já foi juiz, também destacou o grande conhecimento jurídico dos novos dirigentes do STJ.

O Poder Executivo também pretende manter estreita cooperação com o Judiciário. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o novo presidente tem as características certas para enfrentar esse desafio. “O ministro Fischer é um homem ímpar, com um cabedal de conhecimentos jurídicos e humanos, um excelente magistrado, que, tenho certeza, exercerá uma magnífica presidência no STJ”, elogiou.

Cardozo também destacou o esforço conjunto do Executivo e do Judiciário para buscar alternativas. Disse que em pouco tempo será aperfeiçoado o “Terceiro Pacto Republicano”, que fixará ações que podem ajudar a desafogar a Justiça.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), afirmou que uma Justiça rápida é essencial para a viabilidade da administração pública. Ele ressaltou a importância do STJ como o Tribunal da Cidadania e destacou a eficiência e o respeito alcançados pela instituição sob a presidência do ministro Ari Pargendler. Para ele, o ministro Fischer avançará nessa trajetória, aumentando o acesso do cidadão à Justiça.

Novas ideias

Os advogados também têm boas expectativas com a nova administração. O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Francisco Queiroz Caputo, opinou que a alternância de presidentes na Corte de dois em dois anos é salutar, “areja a casa e traz novas ideias”. Ele afirmou que o ministros Fischer e Dipp não são magistrados “duros”, mas justos e muito experientes, que julgam com grande independência.

Para Caputo, ambos têm capacidade intelectual acima da média e uma cultura jurídica vastíssima. Ele espera que a relação entre os advogados e o STJ se torne ainda melhor, com independência e respeito mútuo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton De Lucca, afirmou que a erudição do ministro Fischer e seu comprometimento com a causa da Justiça são um grande ganho para o STJ. Afirmou que tem longo relacionamento tanto com o novo presidente quanto com o ministro Dipp, e que está seguro de que ambos contribuirão para o aprimoramento do Judiciário. “Eles são os homens indicados para enfrentar o desafio do grande número de processos que chegam ao STJ, pois conhecem em profundidade todas as mazelas do Judiciário”, declarou.

Outro magistrado que destacou a importância de uma boa liderança no STJ para o Judiciário foi o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen. Ele lembrou a importância que o processo judicial eletrônico, do qual o STJ é pioneiro, tem para a Justiça trabalhista, e afirmou que os novos líderes do Tribunal da Cidadania devem continuar a boa fase do Judiciário e investir cada vez mais na modernização.

Matéria publicada no site do Superior Tribunal de Justiça

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