Presidente, Diretor do Foro e juízes federais da Subseção se reuniram com objetivo definir detalhes do projeto da sede própria em São Carlos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, recebeu, no dia 10 de setembro, uma comissão composta pelos juízes federais da Subseção de São Carlos, Alexandre Berzosa Saliba, Carla Abrantkoski Rister e o diretor do foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Ciro Brandani Fonseca. Também participaram da reunião o senhor Lobbe Neto, presidente da CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), os juízes federais em auxílio à Presidência, Leila Paiva e Omar Chamon, o diretor geral do TRF3, Amelino Rabelo Custódio, e o diretor administrativo da JFSP, Rodrigo Corral Cabarcos.

O intuito da reunião foi dar continuidade ao projeto executivo do prédio próprio da 15ª Subseção Judiciária Federal em São Carlos, previsto para ser construído em um terreno doado pela prefeitura local. Alexandre Saliba, juiz federal e diretor da Subseção de São Carlos, disse “o presidente se mostrou bastante receptivo a idéia, serão feitos ajustes no projeto executivo, tudo indica que haverá licitação para o projeto executivo ainda este ano”.  Na reunião também foi discutida a necessidade de ampliação do Juizado Especial Federal (JEF) de São Carlos, atualmente um JEF básico. Sobre o trâmite processual o juiz complementou: “cada uma das três varas conta com um acervo de mais de 5 mil feitos, enquanto o JEF possui um volume de 9 mil processos em andamento”. O juiz federal Ciro Brandani informou que a expectativa da Diretoria do Foro é contratar os projetos básico, executivo e legal ainda este ano. Concluídas essas fases, serão realizados esforços para se obter os recursos orçamentários necessários para a execução das obras de construção do novo prédio.

O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, reconheceu a necessidade da construção da sede própria do Fórum Federal em São Carlos e disse que a ampliação da interiorização da Justiça Federal está sendo realizada por meio de critérios técnicos (localização, densidade demográfica, estatística de atendimento, demandas sociais etc). Este mapeamento nos estados da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) já está em andamento desde o início da atual gestão, uma vez que se faz necessário um estudo global para a ampliação estratégica do atendimento à população. Ainda com relação ao projeto executivo da sede própria de São Carlos, o presidente se colocou a disposição para auxiliar a primeira instância nas futuras etapas necessárias para ajuste e finalização do projeto executivo.

Havendo conclusão do projeto executivo até o final de 2012, o cronograma de entrega da obra está previsto para o final de 2014 ou início 2015, possibilitando o aprimoramento da prestação jurisdicional para toda a região.

Assessoria de Comunicação

fotos: João Fábio (ACOM)

1- Da esquerda para direita: Lobbe Neto, presidente da CEPAM, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca e o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba 2 e 3 - reunião realizada na Presidência do TRF3.