A cada dois meses, o órgão realiza semanas de conciliação em todas as suas varas

O Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário da capital de São Paulo, dirigido pelo juiz federal Miguel Thomaz de Pierro Júnior, homologou, até o momento, 2.595 propostas de acordo no ano de 2012, sendo que desse montante, já houve implantação do benefício em 95% dos processos.

Aderindo às determinações do CNJ e ao movimento “Conciliar é Legal”, o Juizado realiza, bimestralmente, semanas de conciliação em todas as suas 14 Varas. Além disso, sempre remete processos ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS com laudos periciais já anexados. Quando são apresentadas propostas de acordo por parte da autarquia, imediatamente a parte autora é intimada para que manifeste se tem interesse ou não na sua aceitação. Em caso positivo, os cálculos são elaborados pela própria contadoria do Juizado, e os processos encaminhados aos magistrados para homologação do acordo.

Essa rotina de conciliação entre as partes facilita a tramitação desses processos bem como atende com presteza o jurisdicionado, que precisa de uma justiça célere e eficaz, princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais.

Assessoria de Comunicação