Acordo foi assinado simultaneamente por videoconferência

Em São Paulo - capital, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), desembargador federal Newton De Lucca, e em Porto Alegre a desembargadora federal presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), Marga Inge Barth Tessler, assinaram, simultaneamente, no dia 10 de dezembro, um acordo de cooperação técnica para implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Também estiveram presentes, o corregedor regional do TRF3 desembargador federal, Fábio Pietro, o diretor geral do TRF3, Amelino Rabelo Custódio, o assessor de informática da presidência, Doulgas de Almeida Cedro e, como convidado, o superintendente da policia federal, delegado Roberto Troncon.

O SEI foi criado pelo TRF4 e é um sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos de caráter administrativo (documentos e processos "não judiciais"). Pelo sistema é possível o trabalho em ambiente virtual em todo processo de gestão (criação, edição, assinatura, tramitação e armazenamento). O novo sistema vem ao encontro das políticas de gestão ambiental (redução de papel) e, principalmente, promove um ambiente mais rápido e menos burocrático para os trabalhos da administração pública. “Este é o desafio do século XXI, se aproximar do chamado governo eletrônico (e-gov), que consiste na utilização de tecnologia da informação e comunicação para automação de tarefas e otimização de recursos”, declarou o assessor de informática da presidência do TRF3, Douglas de Almeida Cedro.

Com a implantação do SEI, o TRF3 dá um novo passo para a informatização completa do Tribunal. Este sistema foi desenvolvido pela equipe técnica do TRF da 4ª Região sem contratação de empresa privada. Desta forma, a propriedade dos códigos fontes e o “know-how” de desenvolvimento do sistema pertencem inteiramente à Administração Pública. Característica que possibilitou a transferência tecnológica para o TRF da 3ª Região sem ônus, diretos ou indiretos, para a Administração.

Dentre as principais vantagens do SEI, o maior destaque é a portabilidade do sistema. Por ser um sistema Web, ele não necessita de instalação nas máquinas e pode ser acessado via internet por micro, notebook, tablet ou smartfone. Isto permite aos magistrados e servidores acessar a sua "mesa virtual" e manter a sua atividade à distância como se estivessem nas dependências do Tribunal, por exemplo, no caso de viagem a serviço ou reunião em outro prédio/cidade. Há ainda, outros fatores como eliminação do custo (tempo e dinheiro) com o transporte de documentos. O sistema informatizado rompe com o fluxo linear do processo administrativo tradicional, que é inerente à limitação física do papel. A partir deste momento, o processo administrativo pode estar em vários lugares ao mesmo tempo, permitindo a manifestação simultânea de diversas áreas e, consequentemente, a redução do tempo de tramitação dos processos.

Para implantação do sistema, o diretor geral do TRF3, Amelino Rabelo Custódio, disse: “O primeiro passo é a ambientação do sistema na Corte, a área de recursos humanos já está sendo treinada, assim como outras áreas. Estamos antevendo a implantação total do sistema. Tudo indica que no primeiro semestre estará implantando em todo TRF3, em razão da aceitação que os usuários estão tendo. O Tribunal ganha velocidade, menos burocracia e o papel desaparece”.

A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth, se manifestou muito feliz com a possibilidade de expandir o sistema criado no sul do Brasil e afirmou ao colega presidente por videoconferência: “O sistema é rápido e confiável”.

O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, se mostrou motivado com o novo sistema e finalizou: “Nós vamos ganhar muito em eficiência, eu, por exemplo, poderei praticar todos os atos relacionados à assinatura nos processos administrativos de qualquer lugar, de maneira remota, seja me deslocando no carro, ou aguardando o embarque no aeroporto. Com certeza, a população ganha com isso, pois os atos de gestão administrativa poderão ser realizados de qualquer lugar, agilizando os trabalhos do TRF3 em prol do jurisdicionado”.

Assessoria de Comunicação Social

Fotos Edmilson Gomes (1 a 3) e Assessoria de Comunicação TRF4 (4)

Foto 1: videoconferência no TRF3 Foto 2: presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, Foto 3: imagens da videoconferência do TRF4 Foto 4: desembargadora federal presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marga Inge Barth Tessler (primeira da esquerda para direita) e sua equipe. Foto 5: da esquerda para direita: desembargador federal corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Pietro, delegado federal superintendente da Policia Federal em São Paulo, Roberto Troncon e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca,