Revista eletrônica de jurisprudência pode ser acessada no site do Tribunal

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dirigido pelo desembargador federal Antonio Cedenho, disponibilizou a edição nº 116 da Revista do TRF3 que pode ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal. Na internet está disponível através do link: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2561.

A edição nº 116 traz os artigos doutrinários: “Direitos fundamentais das mulheres encarceradas”, de autoria da juíza federal Renata Andrade Lotufo; “A terminalidade da vida”, do professor José de Oliveira Ascensão; “A litigiosidade contida e a litigiosidade exacerbada nos Juizados Especiais Federais Cíveis”, da juíza federal Eliana Rita Resende Maia; “Limites do direito diante da autonomia moral do indivíduo: os riscos do máximo ético”, do desembargador Federal Paulo Gustavo Guedes Fontes e “Primeiras considerações sobre a dosimetria da pena na Ação Penal 470/MG - “Mensalão”, do juiz federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira.

Já na seção "jurisprudência em destaque" foi selecionado acórdão de lavra da desembargadora federal Consuelo Yoshida sobre o tema da responsabilidade civil por dano ambiental, com comentários do advogado André Felipe Soares de Arruda e do juiz federal Heraldo Garcia Vitta.

A revista é uma publicação oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com distribuição nacional destinada a magistrados, servidores e ao público externo. A revista possui tiragem de 500 exemplares, mas a versão virtual poderá ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal e estará disponível para download.

Clique aqui para acessar a edição nº 116.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação