Evento nos dias 25 e 26 de abril comemora 10 anos do JEF Ribeirão Preto

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará solenidade comemorativa dos 10 anos de implantação do Juizado Especial Federal em Ribeirão Preto nos dias 25 e 26 de abril.

O evento terá início no dia 25 de abril, quinta-feira, às 19h30, com a Sessão Solene Comemorativa dos 10 anos do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto.

No dia 26 (sexta-feira), às 9h30, será realizada palestra pela coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, sobre o tema: “Perspectivas e desafios das Turmas Recursais organizadas após o advento da Lei 12.665/12” e, às 10h30, acontece a palestra “O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal”, com a juíza federal Vanessa Vieira de Mello, mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP.

No período da tarde, às 14 horas, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, integrante da 3ª Turma Recursal de São Paulo, coordenadora das Turmas Recursais de São Paulo e membro titular da TNU, apresentará o tema: “Da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)”.

Às 15 horas, a juíza aposentada do TJ-DFT, Eutália Maciel Coutinho (coordenadora de Cursos à distância de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação para magistrados e instrutora de Cursos de Formação de instrutores de Cursos de Conciliação e Mediação, supervisionados pelo CNJ) abordará o tema: “A Conciliação no âmbito do Judiciário brasileiro. O seu impacto e perspectivas. A atuação do CNJ para a propagação e ampliação desta prática”. Às 16 horas, a desembargadora Sueli Pereira Pini, do TJ-Amapá, falará sobre “O Juizado Especial e o acesso à Justiça em regiões remotas”.

O evento é coordenado pelo diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), desembargador federal Mairan Maia, e pelo juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho, diretor do Núcleo Regional da Escola de Magistrados da 3ª Região em Ribeirão Preto/SP, e tem o apoio da AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, da Caixa Econômica Federal, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA.

O evento acontece no auditório da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Ribeirão Preto, localizado na Rua Afonso Taranto, 455, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo e será aberto para magistrados, servidores e público em geral que poderão se inscrever no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag/.

A carga horária é de 10 horas e será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação