Encontro tem a intenção de refletir sobre problemas que afetam magistratura  na área penal e formular propostas de melhoria

Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve início ontem (14) o Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), que visa debater e propor soluções para os desafios da justiça criminal.  Em sua segunda edição, o evento contou com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag).

Na palestra de abertura, o ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Júnior discorreu sobre “A interpretação das garantias individuais e a sensação de impunidade no país”. A Mesa de Abertura contou ainda com o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca; com o diretor da Emag, desembargador federal Mairan Maia, com o presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Oliveira Toldo; com o representante do corregedor geral da Justiça Federal, o juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa e o corregedor regional da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto.

Newton De Lucca assinalou que é importante acolher no TRF3 essa iniciativa da Ajufe, que, na sua opinião, foi extremamente “exitosa” no primeiro encontro e que nesse segundo encontro “terá  sucesso  igual ou maior”.

Mairan Maia destacou que o Fonacrin é um evento que “tem um formato extremamente interessante, pois ao mesmo tempo em que realiza a abordagem teórica de determinadas questões, permite aos magistrados, por meio de discussões, a troca de experiência prática em relação aos temas abordados pelos palestrantes convidados”.

Nino Toldo explica que, durante o Fonacrim, os magistrados participam de grupos de trabalho e depois de uma plenária em que tiram conclusões a partir do que foi discutido, formulam enunciados e até proposições que depois são encaminhadas pela Ajufe para os órgãos competentes. “Até propostas para alteração de legislação podem ser elaboradas”, declara.

O palestrante inaugural, ministro Sebastião dos Reis, informa que um dos maiores problemas que afligem a magistratura na área criminal é dar celeridade aos processos e consequentemente uma resposta à sociedade, “especialmente com as manifestações públicas, há essa cobrança da função do juiz. É realmente uma questão muito delicada”.

O evento segue até sexta-feira (16) no auditório da Emag, localizado na Avenida Paulista, 1.912, 1º andar, Edifício Funcef Center, e reúne juízes federais, desembargadores e ministros do STJ e do STF, além de participantes de outras áreas do conhecimento.

Serão realizados quatro painéis, com os temas “Princípio da Insignificância nos Tribunais Superiores”, “A situação do Preso Estrangeiro no Brasil”, “Crimes de Competência da Justiça Federal e o Novo Projeto do Código Penal"e"Erradicação do Trabalho Escravo".

Fotos: Ana Carolina Minorello/ ACOM/ TRF3

1- Da esq. p/ dir.: Desembargador Federal Mairan Maia; Ministro Sebastião Alves dos Reis; desembargador federal Nino Toldo; desembargador federal Newton de Lucca, juiz federal Jorge Gustavo Costa; 2-Desembargador Federal Mairan Maia, diretor da Emag; 3- Desembargador Federal Newton De Lucca, presidente do TRF3; 4-Desembargador Federal Nino Toldo, presidente da Ajufe; 5- Ministro Sebastião Alves dos Reis (STJ); 6- Plateia do evento

Assessoria de Comunicação