Novo órgão pretende debater infraestrutura aliada a questões de preservação ambiental

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, compareceu na noite de ontem (15) à cerimônia de posse da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP).

A comissão atuará em temas centrais para o país: a mobilidade urbana, a logística e os gargalos de infraestrutura tais como rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, explorando o conceito ambiental empresarial nesses setores. A comissão estará sob o comando de Carlos Alberto Sanseverino, que atualmente preside também a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB.

As desembargadoras federais Vera Jucovsky e Consuelo Yoshida, bem como o desembargador federal aposentado Américo Lacombe, integrarão a nova comissão na qualidade de consultores.

Newton De Lucca, que integrou a mesa de honra do evento, declarou que a iniciativa da OAB “não poderia ser mais feliz”. Para ele os membros da comissão “enfrentarão com muito brilho esse grande desafio que nós temos hoje envolvendo a problemática da sustentabilidade, da logística, da mobilidade urbana. Sem dúvida nenhuma a OAB sempre foi uma instituição que não se preocupa apenas com as questões relacionadas aos advogados, mas à sociedade civil, à sociedade como um todo. A criação desta comissão é mais uma das numerosas demonstrações que a OAB-SP tem dado na luta em prol do jurisdicionado e de uma autêntica cidadania para a sociedade brasileira.”

O advogado Fernando Burattini, pertencente à subcomissão de portos, explica que o objetivo da comissão “é acompanhar, pari passu, os investimentos em infraestrutura, cuidando para que haja um adequado e cuidadoso cumprimento das normas constitucionais, da legislação interna, e que os interesses econômicos que existem por trás dessa relação de parceria público-privada não cheguem a predominar em relação aos interesses maiores da sociedade. Não se pode permitir que investimentos em infraestrutura sejam feitos sem zelo com a população, com o direito coletivo e com a preservação da qualidade de vida para as gerações futuras. A OAB não vai permitir investimentos em infraestrutura sem cuidar da sustentabilidade. Essa comissão nasce com essa missão.”

Carlos Sanseverino afirma que “não é possível hoje falar em infraestrutura sem um viés ambiental. A proposta da comissão é resgatar que os operadores do direito tenham um novo espaço no mercado de trabalho e possam ser operadores que conheçam infraestrutura, que conheçam logística e que tenham sobretudo a obrigação de se preocuparem com a área ambiental.” Ele informa que a comissão pretende discutir a demora das licenças ambientais e outros “nós logísticos” tanto no Poder Judiciário, na área ambiental, quanto outras proposições, já que ela fará interface com outras comissões dentro a OAB.

Prestigiaram também a cerimônia os ministros aposentados Jorge Scartezzini, Cid Flaquer Scartezzini e o jurista Cid Flaquer Scartezzini Filho.

Fotos: Ana Carolina Minorello/ ACOM/ TRF3

1- Newton De Lucca, presidente do TRF3, faz seu pronunciamento durante a cerimônia; 2- Newton De Lucca concede entrevista à TV OAB; 3-Carlos Alberto Sanseverino, presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP; 4-Da direita para a esquerda: Fernando Burattini, membro da subcomissão de portos; Bruno Covas, Secretário Estadual do meio ambiente; Carlos Alberto Sanseverino, presidente da nova comissão, Newton De Lucca, presidente do TRF3 e Luiz Flávio Borges DÚrso, diretor de relações institucionais da OAB/SP; 5- Plateia do evento, tendo à frente da desembargadora federal Vera Jucovsky

Assessoria de Comunicação