Último módulo do evento contou com palestra da professora Naoko Kano sobre conciliação do sistema judiciário japonês

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, compôs a mesa que encerrou o curso de formação continuada “Direito Processual Civil II – Teorias e Técnicas da Conciliação Aplicadas à Justiça Federal”, destinado a magistrados, que aconteceu no auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), durante os dias 2, 3 e 4 de setembro.

O último módulo do evento contou com a palestra da professora Naoko Kano, doutora e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Kyushu, membro da comissão de juristas para a reforma do Código Civil japonês e professora da Law School da Universidade de Keio. A palestrante atua na área do Direito do Consumidor. “É uma área que nós sabemos muito bem que a conciliação pode ser bastante aplicada”, afirmou o presidente Newton De Lucca, dizendo que “é um grande privilégio ouvir a professora Naoko Kano fazer a palestra”.

Durante sua exposição, a palestrante traçou um breve histórico e um panorama da conciliação no sistema judiciário do seu país, explicando sobre a importância da mediação para o consumidor japonês. A palestra contou com a tradução sucessiva do professor doutor Masato Ninomiya, do departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O curso foi composto pelos seguintes módulos:

- Meios Consensuais de Resolução de Controvérsias e política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses. Palestrante: professor doutor Kazuo Watanabe.

- Teoria Geral do Conflito e Jurisdição Federal. Palestrante: professor doutor Antonio Rodrigues de Freitas Junior.

- Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSD) e o desenvolvimento de projetos de conciliação na Justiça Federal. Palestrante: professor Diego Faleck.

- Experiências na conciliação: TRF1 – Conciliação com a Caixa Econômica Federal. Palestrantes: desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca e juíza federal Dayse Starling.

- Experiências na conciliação: TJ/SP – Estruturação e funcionamento de um CEJUSC e a conciliação com grandes litigantes na Justiça Estadual. Palestrante: juíza de Direito Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari.

- Meios consensuais e disputas repetitivas: uma análise empírica da Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo. Palestrante: professora Maria Cecília de Araújo Asperti.

- Experiências na conciliação: TRF4 – Seguridade Social e a autocomposição de conflitos: avanços e barreiras. Palestrante: desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz.

- Experiências na conciliação: TRF2 – Conciliação em matérias envolvendo servidores públicos federais. Palestrante: juíza federal Marcella Nova Brandão.

- A qualidade na conciliação. Palestrante: professora doutora Ada Pellegrini Grinover.

- Meios consensuais de solução de conflitos: técnicas, práticas e análise empírica. Palestrante: professora doutora Daniela Monteiro Gabbay.

- Capacitação de prepostos para a conciliação. Palestrante: juiz de Direito André Gomma.

- A conciliação no sistema judiciário japonês. Palestrante: professora doutora Naoko Kano.

A abertura do evento contou com a presença do desembargador federal Mairan Maia, diretor da Emag, e da desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3.

Fotos: ACOM / TRF3

Integrantes das mesass e expositores do Curso de Direito Processual Civel II.

Assessoria de Comunicação