Central busca a solução de conflitos por meio de acordos pacíficos e deve atender à população de 36 munícipios da região

Na última segunda-feira (23/9), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou solenidade de inauguração da Central de Conciliação em Sorocaba (Cecon/Sorocaba). A unidade está localizada no Fórum Desembargador Federal Fleury Filho e atende a 36 municípios da 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. A região abrange uma população de mais de 2 milhões de habitantes.

Em funcionamento desde abril de 2012, a Cecon/Sorocaba realiza audiências que buscam acordos em demandas de competência federal. São ações que tratam de contratos de financiamento da construção e aquisição da casa própria firmados com a Caixa Econômica Federal, questões previdenciárias, processos que envolvam os conselhos de regulamentação profissional e outros nos quais a lei permita a solução pacífica.

A solenidade foi presidida pela desembargadora federal Salette Nascimento, vice-presidente do TRF3 e, no ato, no exercício da presidência. “A conciliação é um método muito bom de solução dos litígios porque não há vencidos nem vencedores. Ambas as partes têm o interesse de se compor na solução da pendência”, disse a desembargadora federal, que lembrou o programa de conciliação é uma das metas prioritárias da gestão do presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, tanto que o Tribunal foi agraciado com o ‘Prêmio Conciliar é Legal’ do Conselho Nacional de Justiça, em sua última edição.

Daldice Santana, desembargadora federal coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, destacou que também é um papel importante das Cecons ser um centro de cidadania, prestando atendimento e informação à população. “Há pessoas que precisam apenas de informação ou esclarecimento, e essa é uma das importantes funções das Cecons: dar orientação, assistência jurídica ou encaminhamento àqueles que precisam do Judiciário”.

A diretora da Subseção Judiciária de Sorocaba, juíza federal Sylvia Marlene de Castro, disse que, com a instalação da central de conciliação, as duas milhões de pessoas circunscritas àquela subseção terão possibilidade de realizar audiências de conciliação para solucionar os seus conflitos. “Na conciliação, o Poder Judiciário exerce a sua função harmonizadora, em que se prestigia o diálogo e que normalmente traz até mais satisfação às partes”.

Para o juiz federal André Wasilewski Dusczak, coordenador da Cecon de Sorocaba, “essa é a forma mais rápida, prática e eficiente de resolver conflitos na Justiça, pois a tramitação não ocorre como em um processo comum. As pessoas saem satisfeitas porque podem decidir se a proposta apresentada é do seu agrado ou não, ou seja, elas tem a oportunidade de escolher e ter seu problema resolvido”.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Edmilson Gomes e João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Autoridades prestigiam a solenidade de inauguração da Cecon-Sorocaba 2 - Desembargadora Federal Salette Nascimento, vice-presidente do TRF3 3 - Edith Di Giorgi, vice-prefeita de Sorocaba 4 - Desembargadora Federal Salette Nascimento discursa durante a solenidade 5 - Desembargadora Federal Daldice Santana, coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região 6 - Juíza Federal Sylvia Marlene de Castro, diretora da Subseção Judiciária de Sorocaba 7 - Autoridades descerram a placa de inauguração da Cecon-Sorocaba 8 - Juiz federal André Wasilewski Dusczak, coordenador da Cecon de Sorocaba 9 - Jaime Rodrigues de Almeida Neto, Secretário-Geral da OAB da Subseção de Sorocaba 10 - Fachada do Fórum Desembargador Federal Fleury Pires 11 - População é atendida no Fórum Desembargador Federal Fleury Pires