Foi realizado Workshop para implantação de Gestão de Processos de Trabalho nos órgãos revisores das decisões dos Juizados Especiais Federais

Em busca de aprimorar seu trabalho e imprimir maior qualidade a seus serviços, as Turmas Recursais, órgãos que analisam recursos de decisões elaboradas pelos Juizados Especiais Federais, estão passando por um momento de transformação.

Elas estão dando cumprimento às Metas 11/2012 e 6/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consistem em implementar a gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas), sendo que, em 2012, a meta pretendia atingir 50% das Turmas Recursais e em 2013, 100% delas. Além dessas metas, a intenção é cumprir também a de nª 8/2010, que visa promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.

Trata-se de uma reforma gerencial que exigiu o diagnóstico de fatores críticos e boas práticas, com o objetivo de evoluir de um modelo burocrático para um modelo gerencial, um processo sem volta, já que a sociedade clama por serviços públicos mais eficientes.

“Essas mudanças fazem parte de uma alteração na estrutura administrativa do Estado, que começou em 1995, com a Nova Reforma Gerencial, acompanhando uma tendência dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Inglaterra e Austrália”, explica a juíza federal Luciana Ortiz, que atua junto às Turmas Recursais. “Hoje, o CNJ está implementando uma gestão democrática, com a formação de uma rede de governança, a fim de que as metas sejam fixadas considerando a realidade de cada segmento da justiça”, informa a magistrada.

Nos dias 8 e 9 de outubro, foi realizado na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) o Workshop para Implantação de Gestão de Processos de Trabalho nas Turmas Recursais com o objetivo de comunicar aos participantes o trabalho de gestão estratégica, de validar todo o fluxograma e manual de procedimentos dos processos de trabalho “Processar Recursos Inominados” e “Processar Recursos em Matéria Penal”. Ambas são ferramentas para utilização no trabalho cotidiano das Turmas Recursais.

Luciana Ortiz declara que “essa gestão de processos é uma ferramenta incrível porque permite padronizar o trabalho, de forma que qualquer servidor tem condições de dar continuidade ao serviço, já que toda a sequência do trabalho está definida passo-a-passo. Evita que exista retrabalho, com dois setores realizando a mesma tarefa, uma vez que o mapeamento do processo de trabalho define as atribuições de cada setor; permite identificar os problemas e, portanto, a busca de soluções.”

Durante o Workshop foram realizadas oficinas de trabalho com os participantes, nas quais foram apresentados problemas identificados durante o mapeamento do fluxograma, e todos os participantes puderam apresentar soluções, propiciando a coleta de boas práticas para aprimoramento dos trabalhos. “Isso é fundamental, porque não precisamos ser sempre autores de boas ideias para implementá-las, mas atores da consecução de ideias que deram certo e imprimiram maior qualidade ao serviço prestado”, assinala a magistrada.

Assessoria de Comunicação