Novo prédio atende aos requisitos de acessibilidade; Instalação do JEF amplia os serviços prestados pela Justiça Federal na região

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou na segunda-feira (16/12), em Taubaté, a nova sede da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo bem como a sua 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços prestados pela Justiça Federal na região.

A nova sede, localizada na Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, no centro da cidade, oferece à sociedade um ambiente mais amplo e agradável, que atende aos requisitos de acessibilidades aos portadores de deficiência.

Além do presidente do TRF3, a solenidade contou com a participação dos desembargadores federais Luiz Stefanini e Marisa Santos; do deputado federal Arnaldo Faria de Sá; da juíza federal Marisa Vasconcelos,; do secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura de Taubaté Jean Soldi Esteves; da vereadora Maria das Graças Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Taubaté; do procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira; do presidente da Subseção da OAB em Taubaté, Luiz Guilherme Paiva Vianna.

O presidente do TRF3 Newton De Lucca disse que, em sua gestão, a instalação de novas varas atendeu a critérios técnicos e que, além disso, procurou ampliar ao máximo o acesso dos jurisdicionados aos JEFs, beneficiando aqueles que necessitam de uma prestação jurisdicional menos complexa, de menor valor e mais rápida, que não raro são os mais carentes.

A desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais da 3ª Região, explicou que a instalação da unidade trará mais celeridade à atuação da Justiça Federal no local. “Para população, isso representa que ela pode, agora, optar e ter um processo mais ágil, porque no juizado o processo é totalmente virtual, digitalizado, e há uma aceleração do processamento”, afirmou.

A diretora da 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juíza federal Marisa Vasconcelos, que atua em Taubaté desde a criação da subseção, em 2001, disse que a Justiça Federal em Taubaté é marcada pelo clima de união entre servidores e magistrados, pela troca de experiências e conhecimentos, não somente jurídicos.

A juíza federal Carla Cristina Fonseca Jório, titularizada na 1ª Vara-Gabinete do JEF que se instala em Taubaté, disse que a estrutura do JEF irá permitir melhor atendimento aos cidadãos que buscam solução para processos sobre matérias relacionadas a Previdência e Assistência Social, Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras, julgadas pela Justiça Federal e que atinjam até o limite de 60 salários mínimos.

Fotos: Edmilson Gomes / ACOM / TRF3

1 - Tribunal de honra da solenidade  2 - Desembargador federal Newton De Lucca  3 - Deputador federal Arnaldo Faria de Sá  4 - Público presente à solenidade  5 - Desembargadora federal Marisa Santos  6 - Juíza federal Marisa Vasconcelos  7 - Autoridades presente à solenidade no gabinete da 1ª Vara  8 - Secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura de Taubaté Jean Soldi Esteves  9 - Presidente da Subseção da OAB em Taubaté, Luiz Guilherme Paiva Vianna 10 - Presidente do TRF3 discursa durante a solenidade 11 - Juíza federal Carla Cristina Fonseca Jório 12 - Placa de inauguração da nova sede da 21ª Subseção Judiciária de São Paulo 13 - Autoridades descerram a placa de inauguração 14 - Fachada da nova sede da Justiça Federal em Taubaté

 Assessoria de Comunicação