Solenidade aconteceu no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Um grupo de quatro magistrados de elevado saber jurídico, com grande experiência no primeiro grau e, ao mesmo tempo, dada a sua juventude, com a expectativa de muitos anos na Justiça Federal de segunda instância pela frente. Assim foram destacados pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região e futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto, os mais novos desembargadores federais da Corte: Toru Yamamoto, Marcelo Mesquita Saraiva, Tânia Regina Marangoni e David Diniz Dantas.

Os desembargadores federais foram empossados na tarde de ontem (17/12), em solenidade realizada no tradicional salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco. A Sessão Plenária Extraordinária Solene foi presidida pelo desembargador federal Newton De Lucca, presidente do tribunal, e contou em sua mesa de honra com a presença da Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, do Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, procurador Pedro Barbosa Pereira Neto, e da vice-presidente da OAB Seção São Paulo, doutora Ivette Senise Ferreira.

A cerimônia

Os novos integrantes do TRF3 foram conduzidos ao Plenário pelos desembargadores federais Márcio Moraes, decano da Corte, e Mônica Nobre, a mais recente.

A seguir, foi celebrado o hino nacional brasileiro, executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo sob a regência do maestro 1º Tenente Músico PM Ismael Alves de Oliveira.

Na sequência, foi lido o termo de posse dos novos membros do TRF3, que foi assinado em Sessão Plenária Administrativa no último dia 4 de outubro, na qual também prestaram o compromisso regimental de bem desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as leis do País e o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Pelas mãos dos desembargadores federais Márcio Moraes e Diva Malerbi, foram entregues aos novos membros do TRF3 o Diploma e o Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa.

Representando o presidente da OAB Seção São Paulo, Marcos da Costa, a doutora Ivette Senise Ferreira saudou os empossandos e, logo depois, em nome do Ministério Público, o Procurador Regional da República Pedro Barbosa cumprimentou os magistrados que iniciam sua trajetória como desembargadores no TRF3.

O corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto, saudou seus novos colegas de Tribunal com um discurso marcado pela emoção e pela cumplicidade de quem os conhece há muito tempo: "Os Desembargadores Federais Toru Yamamoto, Marcelo Mesquita Saraiva, Tania Regina Marangoni e David Diniz Dantas são meus companheiros do 1º Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituto, iniciado pelo nosso Tribunal no longínquo 1989. Tania é minha colega de faculdade. Sonhadora, cheia de perspectivas, com o seu sorriso fácil, já estava, naquela ocasião, na Magistratura do Trabalho. Toru era colega no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde também entramos no mesmo concurso público. Marcelo eu não conhecia. Só o encontrei já aprovado no nosso concurso, em 1991, confirmado oficialmente como profissional qualificado e competente. Também não conhecia David. Mas Sua Excelência era amigo de meus amigos e logo nos aproximamos. Até a última fase do concurso, David disputava os primeiros lugares, com alto desempenho. No final, para surpresa geral, foi reprovado. Vestiu o seu sorriso no rosto e fez o concurso seguinte. Aprovado em 1º lugar. Quem conhece o David, identifica, neste episódio, a expressão autêntica da personalidade positiva, empreendedora, sem ressentimentos. Saudar, portanto, os quatro novos Desembargadores Federais constitui uma honraria, mas, também, a oportunidade para lembrar as nossas primeiras experiências profissionais. Mas o passar do tempo ofereceu muitas oportunidades a estes Magistrados. E todas foram vivenciadas com êxito. Os nossos homenageados construíram, literalmente, tijolo por tijolo, durante mais de vinte anos, a nova Justiça Federal. Tania e Marcelo no mítico Fórum da Paulista, a referência de todos os Juízes Federais do Brasil. Toru na Justiça Criminal. David foi para o interior, Ribeirão Preto. Foram experiências riquíssimas e variadas, que o Tribunal reconheceu, soube valorizar e está, hoje, a festejar. Os quatro novos colegas terão um privilégio no Tribunal. Chegam aqui experimentadíssimos, maduros nas coisas do 1º grau de jurisdição. Mas são jovens, ainda poderão contribuir com a Corte por muitos anos." (A íntegra do discurso do desembargador federal Fábio Prieto pode ser acompanhada aqui)

Pelos recém-empossados, falou o desembargador federal David Diniz Dantas. “Para nós, empossandos, este ato representa o clímax , após uma jornada de mais de 20 anos na magistratura federal”. Em seu discurso, discorreu sobre o período histórico em que vivemos: “Senhores, o momento em que vivemos é de crise. A sociedade está visivelmente descrente na maioria das suas instituições e clama por mudanças. Atravessamos um período histórico em que a corrupção, a inversão dos valores éticos e desrespeito aos mais elementares princípios do direito e da economia se multiplicam sem freios. Ingressamos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em momento difícil para o país. Grande parte da população não tem acesso ao mínimo para uma vida digna. A insatisfação popular com a justiça dos homens chega ao extremo de reviver épocas primitivas em que imperava a vingança privada. O homem comum está perplexo e indignado com a liberdade de perigosos delinquentes, principalmente de colarinho branco. Todavia, é curioso observar como apesar desses escândalos de improbidade que atingem diversos segmentos do Estado, a figura do juiz continua a inspirar a imagem da honradez, de respeito e integridade.”

Ao final, o presidente do TRF3 Newton De Lucca cumprimentou os novos colegas de Corte.

Os novos desembargadores federais

Os desembargadores federais Marcelo Saraiva e Toru Yamamoto foram promovidos pelo critério de antiguidade, ocupando os cargos vagos em decorrência da aposentadoria das desembargadoras federais Ramza Tartuce e Suzana Camargo, respectivamente.

Sobre a promoção, Marcelo Saraiva disse: “É uma alegria muito grande. É a aspiração máxima da carreira do juiz federal. Eu acho que minha carreira vai contribuir muito porque o juiz de primeiro grau é soberano, ele decide, sozinho, então ele tem que pensar em todas as nuances. Enquanto aqui no Tribunal ele tem que convencer seus pares. Ele leva sua experiência, tem que dividir o entendimento dele com seus colegas de turma e chegar à melhor solução”.

Toru Yamamoto comentou: “Estou muito emocionado. Realmente é um momento muito importante na minha vida e já sinto o peso do cargo porque vai ter muito trabalho pela frente. Sem dúvida alguma, como eu sempre fui juiz criminal nos últimos 20 anos, essa experiência certamente vai ser de grande utilidade e me ajudar muito a encarar as coisas com o olhar de alguém de quem efetivamente vivenciou a matéria nos últimos anos”.
A desembargadora federal Tânia Marangoni foi promovida pelo critério de merecimento na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Marianina Galante. A nova magistrada do TRF3 disse: “Obviamente é um momento de muita emoção, não só para mim, mas para minha mãe e para minha família. Eu ingressei na magistratura há 22 anos e estar no tribunal e compor um tribunal tão importante como o TRF3, que é o maior tribunal federal do país, significa o ápice da carreira. É com muito orgulho que venho integrar o TRF3”.

O desembargador federal David Dantas também foi nomeado pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da perda do cargo do desembargador federal Paulo Theotônio Costa. “É uma projeção natural de todo juiz que ingressa na carreira que é ascender ao cargo de desembargador. Mas acredito que a perspectiva deve ser servir. Aproveitar a experiência no primeiro grau para no Tribunal desempenhar um trabalho de produzir mais sentenças, mais votos, com decisões mais justas, aprimoradas, pesquisando, conversando com os colegas, com uma postura humilde. A ideia é servir os servidores, os advogados o jurisdicionado, aquele que procura a Justiça. Os cargos são para fazermos justiça e não o fim em si mesmo”, disse o mais novo desembargador federal do TRF3.

O presidente do TRF3, Newton De Lucca, professor titular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, onde ocorreu a cerimônia, disse: “A minha alegria é muito grande. Eu me sinto profundamente feliz de dar posse a esses novos colegas por várias razões. Em primeiro lugar porque é uma necessidade enorme do Tribunal. Em segundo lugar por ser nesta casa, que é a minha casa, estou aqui há mais de 40 anos: há 41 anos como professor e há cinco como aluno. Então é quase meio século de existência aqui. Minha ligação com o TRF é de 20 anos. Então podermos fazer a posse desse novos desembargador aqui é algo inenarrável, uma emoção muito grande. Esse dia entrará na memória para sempre”.
 

Fotos: Ana Carolina Minorello e João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Mesa de honra da solenidade: procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto; Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; desembargador federal Newton De Lucca; desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; e representante da OAB Ivette Senise Ferreira.  2 - Os desembargadores federais empossados Toru Yamamoto, Marcelo Mesquita Saraiva, Tânia Regina Marangoni e David Diniz Dantas.  3 - Os desembargadores federais empossados na solenidade.  4 - Corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região Fábio Prieto.  5 - Presidente do TRF3 Newton De Lucca.  6 - Vice-presidente da OAB Seção São Paulo Ivette Senise Ferreira.  7 - Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini  8 - Procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto.  9 - Desembargado federal David Diniz Dantas.  10 - Salão nobre da Faculdade de Direito da USP durante a cerimônia.  11 - Doutora Ivette Senise Ferreira discursa durante a solenidade.  12 - Fachada da Faculdade de Direito da USP

Assessoria de Comunicação