Revista eletrônica de jurisprudência pode ser acessada no site do Tribunal

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dirigido pelo desembargador federal Antonio Cedenho, disponibilizou a edição nº 119 da Revista do TRF3 que pode ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal. Na internet está disponível através do link: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2561.

Na edição nº 119 da Revista do TRF 3ª Região merecem destaque os seguintes artigos doutrinários: “A competência sancionadora das agências reguladoras no Direito brasileiro: breves comentários”, de autoria do juiz federal Heraldo Garcia Vitta; “Da imprescindibilidade de anuência do INPI para homologação de acordo formulado entre autor e réu nas ações de nulidade de marcas, patentes e desenhos industriais”, do juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza; “Os direitos do consumidor e os organismos geneticamente modificados”, do juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini e “Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário”, do juiz federal José Carlos Francisco.

Na seção "jurisprudência em destaque", foi selecionada Arguição de Inconstitucionalidade de lavra da desembargadora federal Cecília Marcondes que aborda a imunidade das entidades beneficentes em relação às contribuições para a seguridade social, com comentários dos juízes federais: Clécio Braschi, Mauro Spalding, Rosana Ferri e Valdeci dos Santos e da advogada Eliane Dorico.

A revista é uma publicação oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com distribuição nacional destinada a magistrados, servidores e ao público externo. A versão virtual da revista pode ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal e está disponível para download.

Clique aqui para acessar a edição nº 119.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação