Newton De Lucca e Fábio Prieto compareceram à solenidade que empossou Paulo Adib Casseb na presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Na última sexta-feira (7/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, e o corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região e presidente eleito do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto, prestigiaram a cerimônia de posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, solenidade em que foram empossados o presidente Paulo Adib Casseb, o vice-presidente Fernando Pereira e o corregedor-geral Clóvis Santinon.
No primeiro discurso da solenidade, Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, destacou que “a nova cúpula é formada por autoridades profissionais e cidadãos que conduzirão essa importante missão com muita efetividade e sabedoria.” os novos empossados são magistrados com trajetórias brilhantes, reconhecidas e aclamadas por todos que trabalham no âmbito da Justiça brasileira.
Por sua vez, o subprocurador-geral da Justiça, Sérgio Turra Sobrane, disse que “os novos magistrados assumem a honrosa missão de comandar essa instituição que há mais de 70 anos presta relevantes serviços a Justiça Militar paulista. Aos que agora assumem, desejamos sorte e sucesso. O Ministério Público estará à disposição para ajudar a desempenhar o melhor para este tribunal”.
Já o deputado estadual Fernando Capez, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, além de cumprimentar os novos dirigentes da Justiça castrense, celebrou o presidente de honra do evento, desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por sua história como jurista, sua vida de correição e ética, voltada à magistratura. Quanto o novo presidente do TJM-SP, o deputado declarou: “Eminente jurista, destacado professor, vem pelo 5º Constitucional com uma história de honra dentro da advocacia. Conte com a Assembleia Legislativa para compreensão dos problemas da Justiça e atuação conjunta. Que Deus ilumine os novos empossados em um momento tão importante”.
José Renato Nalini disse que participar da solenidade da posse é reconhecer o prestígio da Polícia Militar de São Paulo. “Por partilhar de momentos importantes da PM nesses mais de 40 anos de carreira, aprendi a confiar na lealdade e na eficiência que uma instituição hierarquizada, que preza a ética e a disciplina, pode servir como exemplo a uma nação. Eu desejo sucesso a todos, ao Paulo, ao Fernando, ao Clóvis, sem deixar de mencionar aqui aqueles que saem, como o Geraldi, exemplo padrão de um comandante de tribunal. Tenho certeza de que essa gestão será coroada com o maior e mais pleno êxito”, concluiu.
O novo presidente do TJM-SP agradeceu aos que o incentivaram e o apoiaram em trajetória sua trajetória como jurista, lembrando que chegou ao Tribunal pelo quinto constitucional, advindo da advocacia. “É um momento muito importante em minha vida. Ingressei na Justiça Militar há cinco anos e fui muito bem recebido. Fui e sou muito feliz judicando. É uma honra integrar essa Justiça de tradição ímpar. Agradeço imensamente.”
O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, que assim como Paulo Adib Casseb também chegou à magistratura de segundo grau pela regra do quinto constitucional, após anos de dedicação à advocacia, enalteceu a trajetória do novo presidente do TJM-SP: “grande jurista, um literato, fez um discurso maravilhoso defendo a tradição, a Justiça e a necessidade de permanência da Justiça Militar, num momento que muitos tentam suprimi-la da ordenação jurídica brasileira”.
Além do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, do presidente do TRF3, Newton De Lucca, do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, do subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio Turra Sobrane, e do deputado Fernando Capez, também compuseram a mesa de honra da solenidade o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, desembargadora federal Maria Doralice Novaes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro; o comandante da 2ª Região Militar, general de divisão João Camilo Pires de Campos; o comandante do 4º Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro-do-ar José Geraldo Ferreira Malta; o comandante do 8ª Distrito Naval, vice-almirante Liseu Zampronio; o procurador-geral da Justiça Militar da União, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; a vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o ex-governador Cláudio Lembo; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; e o secretário-chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, este representando o governador do Estado de São Paulo.
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
A Justiça Militar Paulista foi criada em 1937 e tem o objetivo de processar e julgar os integrantes da PM do Estado de São Paulo nos crimes militares e as ações judiciais contra atos disciplinares militares.
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