Desembargador federal Cotrim Guimarães adotou práticas que aumentaram produtividade e reorganizou trabalho de servidores

Boas práticas e inovações. Com essas iniciativas, o gabinete do desembargador federal Cotrim Guimarães conseguiu reduzir o acervo de 11 mil para 3 mil processos, desde quando o magistrado assumiu o cargo no Tribunal Regional Federal, em 2003, até hoje. O número representa uma redução de 3,5 vezes do total de ações nesse período. Somente em 2013, foram julgados mais de 3.300 processos.

A conquista da maior eficiência no serviço é resultado de uma série de medidas adotadas na reorganização do trabalho dos servidores e inovações já experimentadas na iniciativa privada, como o teletrabalho ou home office. A metodologia foi elogiada por membros de inspeção do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizado em 2010.

Desde 2008, foi oferecida aos 14 funcionários do gabinete a realização do serviço em casa. Quatro deles aceitaram a proposta e executam suas tarefas remotamente, via internet, com cotas superiores às daqueles que continuam trabalhando no gabinete. O servidor não leva processo pra casa. O material mais importante é digitalizado ou copiado para que o funcionário consiga executar suas atividades a distância.

O trabalho em casa vem proporcionando melhor rendimento dos servidores. Eles realizam elaboração de pareceres, certidões, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Uma das vantagens é não precisar se deslocar de casa para o trabalho, evitando o caos do trânsito da capital paulista. Além disso, o trabalho no gabinete ficou melhor distribuído fisicamente para os demais funcionários.

Quem aderiu ao home office são pessoas que moram longe da sede do TRF3, localizado na avenida Paulista. São residentes em cidades do ABCD ou em bairros distantes da região central de São Paulo. Eles devem cumprir uma meta 30% maior em relação aos servidores que trabalham no gabinete. A produção é verificada diariamente.

“Os funcionários podem acessar os programas do TRF via extranet. A delegação das tarefas aos servidores para bom aproveitamento do trabalho no gabinete deve ser segura, racional e equilibrada”, afirma o magistrado.

Núcleos

O gabinete do desembargador federal Cotrim Guimarães faz parte da 2ª Turma da 1ª Seção, que abrange a maior quantidade de matérias do TRF3. Entre elas estão assuntos que dizem respeito sobre propriedade industrial, matéria trabalhista residual, contribuições, ações previdenciárias, folha de salários, seguro de acidente de trabalho, pró-labore, usucapião e desapropriação, FGTS, servidor público civil, servidor público militar, sistema financeiro habitação, matéria criminal, responsabilidade civil, domínio e posse, terras de marinha e contratos (direito privado).

Para racionalizar o serviço, a solução encontrada foi realocar os processos que são classificados e divididos por dois núcleos: criminal e cível. O segundo, mais numeroso, é subdividido em subnúcleos. Esta metodologia permite que o trabalho no gabinete fique facilitado com os feitos distribuídos por matérias e submatérias para julgamento. Tudo é tabulado em um relatório mensal que aponta onde há necessidade de reforçar o trabalho de um dos subnúcleos. Pode ser em decisões monocráticas ou embargos, por exemplo.

“Tudo é muito bem controlado. Todo mês, fazemos uma avaliação do trabalho para verificar o andamento e apontar mudanças e melhorias. O núcleo que apresentar maior acúmulo de processo recebe o apoio de uma frente de trabalho específica para reduzir a quantidade represada. Se a produtividade de alguém não estiver boa, ela pode ser deslocada para outro núcleo para que renda mais”, explica o desembargador.

Novidades na sessão

Na busca para oferecer melhor formato, o desembargador federal Cotrim Guimarães implantou as sessões de julgamento quinzenais na 2ª Turma, desde que assumiu a presidência do colegiado, no final do ano passado. Anteriormente os trabalhos eram semanais. Um estudo comparativo aponta um crescimento de mais de 13% na produtividade. Em setembro de 2013, nas quatro sessões semanais, foram julgados 632 processos no total. Já em outras duas quinzenais, entre novembro e dezembro, a soma dos processos julgados chegou a 718.

A nova formatação proporcionou ao gabinete maior eficiência, com melhor planejamento para o preparo dos processos para julgamento e aliviou o trabalho dos servidores do gabinete e da secretaria da 2ª Turma. Um exemplo é a publicação de acórdãos que ficou facilitada com os julgamentos a cada 15 dias.

Outra novidade implantada foi apreciação nas sessões, com debates e discussões, apenas de processos onde há divergência entre os membros da Turma. Tanto na matéria cível como na criminal, os processos com posicionamentos convergentes têm somente os seus resultados proclamados, conforme o voto do relator, porque os demais membros já tiveram conhecimento dos votos com antecedência.

“Não havendo divergência, o presidente da turma proclama o resultado e economiza-se tempo não procedendo à leitura de relatório e votos. O resultado prático é que uma sessão, ao invés de demorar várias horas, poderá ser concluída em uma hora”, disse Cotrim Guimarães.

O magistrado lembra que o trabalho do gabinete não é isolado. Há uma ligação direta com as sessões da Turma. Se os julgamentos nas sessões são rápidos, isso vai otimizar o trabalho dos próprios gabinetes. É uma conjunção de métodos e resultados.

O desembargador almeja também criar um fórum de debates para unificação de metodologias bem sucedidas que poderiam ser adotadas no TRF3. “A troca de experiência sobre boas práticas e procedimentos beneficiaria o tribunal como um todo”, finaliza.

Edmilson Gomes
Andréa Moraes
Julio Tiraboschi
Assessoria de Comunicação