Conferencista disse que juiz tem que ser gestor e colaborador da sociedade, trabalhando em parceria com servidores e se relacionando bem com todos os segmentos da comunidade

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dirigida pela desembargadora federal Marli Ferreira, promoveu na tarde de ontem, 2/6, palestra com o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A atividade faz parte do curso de formação destinado aos juízes federais substitutos aprovados no XVII Concurso.

Compuseram a mesa do evento, além do próprio ministro, os desembargadores federais Marli Ferreira, Baptista Pereira, atual coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, e Cotrim Guimarães, que presidiu a comissão do último concurso para juiz federal substituto da 3ª Região.

O ministro João Otávio de Noronha, que atualmente integra também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foi corregedor geral da Justiça Federal, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), e atualmente, é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ele iniciou sua palestra, que foi conduzida mais como um diálogo do que como uma exposição, indagando a cada um dos novos juízes a idade, a formação e a experiência profissional, para constatar e observar que, atualmente, o perfil dos novos juízes mudou muito. Antigamente, o normal era aprovar pessoas acima de 40 anos com larga experiência na advocacia. Hoje, os aprovados não são oriundos, em sua maior parte, da advocacia, mas de carreiras públicas tais como a Procuradoria Federal e outras dentro do serviço público. Em sua maioria, os aprovados estão na faixa etária entre 30 a 40 anos.

A palestra proferida pelo ministro teve menos um caráter técnico e se constituiu mais em um conjunto de recomendações aos juízes em sua conduta como magistrados. Ele lembrou que o magistrado terá mais deveres a cumprir do que propriamente exercer um poder. “Temos o dever indeclinável da entrega da prestação jurisdicional”. Ele salientou que o juiz é uma pessoa só em sua vida pública e privada: “Não há o que mudar; ou você é sério e estava apto à magistratura ou não”. Ao mesmo tempo, declarou a importância de o juiz levar uma vida como um cidadão normal. “Só as pessoas que levam vidas normais podem decidir a contento”.

“A magistratura requer muito equilíbrio”, afirmou o ministro, “o juiz tem que ser psicólogo. O trato do ser humano requer muita sapiência e muita cautela”. Ele asseverou que é importante desenvolver uma parceria com os funcionários e que o compromisso deles requer muito mais do que respeito, requer admiração.

Ele ressaltou também que o patrimônio e a liberdade dos cidadãos estão nas mãos de juízes que às vezes ainda não geraram um patrimônio, não administraram uma crise familiar e que, por tais razões, precisam ser ainda mais prudentes. Ele frisou também a importância de os magistrados se relacionarem bem com a advocacia e com pessoas de todos os matizes políticos. “Lembrem-se de que vocês vão atuar em uma comunidade”.

O ministro chamou a atenção para a necessidade de as decisões judiciais serem simples, diretas e objetivas: “Sentença é para o jurisdicionado entender; tem que ser curta e objetiva, uma resposta ao pedido”. E uma postura sóbria e tranquila também é essencial, “Juiz autoritário perde a autoridade”.

Ele considera que é fascinante ser juiz no sentido de que se pode efetivamente apaziguar um conflito e prestar um serviço à sociedade. “Nós precisamos resolver o processo, o conflito, fazer justiça”. No entanto, ressalvou, “os tribunais e juízes decidem para além do caso concreto. Temos que ver o que está oculto na pretensão da parte e precisamos medir a repercussão na sociedade. Temos que olhar o que pode ocorrer e não está nas linhas do processo”.

Por fim, assinalou que se espera de um juiz que seja um gestor com sensibilidade. “O juiz é eminentemente um agente decisor. Não pode ser burocrático ou autoritário na sua conduta. A audiência e a sentença são atos de gestão.” Lembrou também a importância de um juiz de primeiro grau, que “vê a voz, o olhar, a batida do coração das partes”.

Finalizou sua palestra ressaltando que o juiz “tem que ser um grande colaborador da sociedade”.

 

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1 - Mesa do evento, da esq. / dir. : Desembargador federal Baptista Pereira, coordenador dos JEFs 3ª Região; desembargadora federal Marli Ferreira, diretora da Emag; ministro João Otávio de Noronha, palestrante convidado; desembargador federal Cotrim Guimarães, presidente da Comissão do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto; 2- Na plateia, os novo juízes federais substitutos, aprovados no XVII Concurso e empossados no dia 23 de maio de 2014

Assessoria de Comunicação