Acordo quer garantir a eficiência do serviço judiciário, com custo adequado, no período de realização do evento

Nesta segunda-feira (9/6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) celebraram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de conjugar esforços para garantir a eficiência do serviço judiciário, nas unidades do Poder Judiciário instaladas nos aeroportos de Congonhas, Viracopos e Guarulhos, durante o período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

O acordo foi firmado pelo presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto, pelo presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, e pelos representantes do TRF3 e do TJ-SP no Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário, respectivamente, desembargador federal Nelton dos Santos e desembargador Sérgio Rui da Fonseca. Também assinaram o documento, como intervenientes, a diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Giselle de Amaro e França, o coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJ-SP, desembargador Luiz Antonio de Godoy, e o presidente da Comissão da Copa do Mundo 2014 e Grandes Eventos do TJ-SP, desermbargador José Carlos Ferreira Alves. Foram testemunhas do pacto o juiz assessor da presidência do TJ-SP Afonso Faro de Barros Junior e a assessora da presidência do TRF3 Sandra Marinho Bueno.

Por meio do documento, ficou estabelecido que, durante a Copa do Mundo 2014, as Unidades de Atendimento do Poder Judiciário naqueles aeroportos manterão o funcionamento regular.

O TJ-SP divulgou que os postos de juizados especiais nos aeroportos de Cumbica e Congonhas terão horário de atendimento ampliado. A unidade do Aeroporto Internacional de Guarulhos funcionará 24 horas por dia. Em Congonhas, a prestação do serviço será das 8 às 24 horas. No aeroporto de Viracopos, em Campinas, também haverá posto de atendimento e funcionará entre os dias 11/6 e 20/7, das 8 às 24 horas.

Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica prevê que os tribunais, mediante avaliação conjunta, tratarão de eventual ampliação da estrutura. As causas de competência da Justiça Federal apresentadas perante os serviços de atendimento mantidos pelo TJ-SP serão encaminhadas ao Juiz Federal plantonista. Caso seja constatado o aumento de demanda da competência da Justiça Federal, serão adotadas medidas para incremento das equipes de apoio.

Segundo o presidente do TRF3, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, o acordo representa “a união dos Tribunais, dos juízes e dos servidores, no sentido de organizar um programa de trabalho com alta eficiência, custo adequado e grande satisfação para quem precisa dos serviços do Poder Judiciário”.

“Para fazer a adequação do programa a esses objetivos”, completou Fábio Prieto de Souza, “a presidência do TRF3 se valeu das informações colhidas pelo nosso representante no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador federal Nelton dos Santos”.

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1- Autoridades na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a Copa do Mundo 2014. 2- Presidente do TRF3 assina o documento. 3- Desembargador Sérgio Rui da Fonseca, representante do TJ-SP no Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário, assina o acordo. 4- Desembargador federal Fábio Prieto 5- juiz Afonso Faro de Barros Junior, desembargadores Luiz Antonio de Godoy, José Carlos Ferreira Alves e Sérgio Rui da Fonseca, desembargador federal Fábio Prieto, juíza federsal Giselle de Amaro e França, desembargador federal Nelton dos Santos e a assessora Sandra Marinho Bueno.

Assessoria de Comunicação