PRESIDENTES DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI, DO TRF3, FÁBIO PRIETO, E DO TJ-SP, RENATO NALINI, ABREM SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

24 / novembro / 2014

Em São Paulo, a Justiça Federal irá realizar cerca de 1.200 audiências durante os cinco dias do evento

A Nona Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, começou nesta segunda-feira, 24/11, em São Paulo, com participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto, e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini.

Para o presidente do TRF3, a conciliação representa não só uma nova etapa, mas “uma das portas de saída para a crise imensa que o Poder Judiciário está vivendo, com quase 100 milhões de processos”. Ele também falou da mudança de cultura que representa a conciliação e enfatizou especialmente aos novos juízes: “Entronizem esse valor na carreira de vocês”.

Já o presidente do TJ-SP afirmou ser patológica a existência de mais de 100 milhões de processos em uma sociedade com 202 milhões de habitantes. “Nós precisamos conscientizar a sociedade civil de que litigar talvez não seja a solução. Nós precisamos incentivar a cidadania a assumir com maturidade o protagonismo e ser capaz de resolver seus problemas”.

O presidente STF reforçou que vivemos em um mundo altamente conflituoso: “Não só no Brasil, mas o planeta como um todo se revela assim”. Ele explicou que a taxa de congestionamento do Judiciário está em 70% e que está na hora de usarmos métodos alternativos para a solução de controvérsias.

O ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância do Processo Judicial Eletrônico e dos julgamentos de Repercussão Geral como meios de conferir celeridade aos processos e destacou a necessidade de mudar a cultura do país: “Precisamos resolver nossas próprias questões, independentemente do Estado. Há certas questões que só o Judiciário pode resolver. Mas há outras em que os conflitos podem ser perfeitamente negociáveis e as partes, por meio de uma boa negociação, saírem satisfeitas, sem vencedor ou vencido”.

Também participaram da solenidade a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda; o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano Crocce; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi e Néfi Cordeiro; o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União; o desembargador Hamilton Elliot Akel, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo; o conselheiro Emanoel Campelo de Souza, do CNJ; a desembargadora federal Mônica Autran Machado Nobre, coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região; e o desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos do TJ-SP.

Justiça Federal

Em São Paulo, a Justiça Federal da 3ª Região realizará aproximadamente 1.200 audiências durante o evento, que acontece na segunda-feira (24/11), das 12 às 17 horas, e nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro, das 10 às 17 horas, no Parque da Água Branca, na Avenida Francisco Matarazzo, 455, no bairro da Barra Funda.
Nesta semana, o Gabinete da Conciliação e as Centrais de Conciliação, setores responsáveis pela prática na Justiça Federal da 3ª Região, continuarão o trabalho que já é realizado de maneira permanente durante o ano todo.

Quem tem um processo tramitando em uma vara comum de primeira instância ou no Juizado Especial Federal pode procurar a Central de Conciliação de São Paulo para participar de uma audiência de conciliação. O setor está localizado na Praça da República 299, 2º Andar. O horário de atendimento é de 12 às 19 horas e o telefone é (11) 3225-8623. Se o processo estiver na segunda instância (TRF3), o interessado deve entrar em contato com o Gabinete da Conciliação pelo telefone (11) 3012-1528 ou encaminhar um e-mail para o endereço conciliar@trf3.jus.br.