Treinamento é destinado a servidores do quadro da Justiça Federal e ao público externo

A Central de Conciliação da Justiça Federal (Cecon) em São José dos Campos informa que a partir de segunda-feira (2/3) estarão abertas as inscrições para o próximo Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores, destinado a servidores do quadro da Justiça Federal e a voluntários - público externo-, para exercício da função de conciliador.

O coordenador da Cecon de São José dos Campos, juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, tornou públicas, no dia 24 de fevereiro de 2015, as condições para participação da seleção, que podem ser acessada no edital, disponível no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do TRF3, Edição nº 36, na página www.jfsp.jus.br.

O curso visa à formação continuada de servidores nos métodos consensuais de solução de conflitos e à capacitação de voluntários, para atuação como conciliadores, para os fins contemplados na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, e nas Resoluções nº 392, de 19 de março de 2010, 423, de 06 de julho de 2011, e 288, de 10 de maio de 2012, todas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Organizado pela Central de Conciliação da Justiça Federal da Subseção de São José dos Campos, em parceria com o Núcleo de Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NUES), com o Gabinete da Conciliação, com a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e com a Diretoria do Foro da Subseção Judiciária de São José dos Campos, o curso será ministrado no Fórum da Subseção Judiciária de São José dos Campos, localizado na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, Jd. Aquarius, São José dos Campos – SP – CEP: 12246-001.

O curso tem carga horária de 54 horas, sendo 24 horas de aulas teóricas e 30 horas de estágio, de caráter obrigatório, além de avaliação do instrutor e de dinâmica de encerramento. Será realizado no período de 08 a 10 de abril de 2015 (parte teórica) e de 14/04/2015 à 12/04//2016 (prazo para a realização do estágio obrigatório na Central de Conciliação de SJCampos). São 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: cinco para os servidores da Justiça Federal; dois para prepostos dos entes públicos e 33 para voluntários, público externo.

Aos voluntários (público externo) e prepostos, são requisitos para participar do curso:

- ser maior de 18 anos;
- ser graduado ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de nível superior autorizado ou reconhecido pelo MEC, a partir do 3º ano ou 5º semestre;
- não possuir antecedentes criminais;
- firmar declaração com a informação de que não representa órgão de classe ou entidade associativa;
- firmar compromisso, por escrito, de prestação de serviço à Justiça Federal da 3ª Região de, no mínimo, 192 horas de atuação voltada à solução de conflitos, sem quaisquer ônus para a Administração Pública.

Aos servidores (público interno) são requisitos para participar do curso:

- apresentar declaração de anuência do superior hierárquico antes do início do curso; e
- firmar compromisso, por escrito, de prestação de serviço à Justiça Federal da 3ª Região de, no mínimo, 192 horas de atuação voltada à solução de conflitos, sem quaisquer ônus para a Administração Pública.
As inscrições serão realizadas no período de 02 de março de 2015 (segunda-feira) a 13 de março de 2015 (sexta-feira), por requerimento encaminhado ao e-mail conciliacao_sjcampos@jfsp.jus.br, sob o título CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES.

Justiça Federal da Subseção de São José dos Campos