Na segunda-feira (17/8), ministro Jorge Mussi e desembargador federal Fábio Prieto de Souza acompanharão audiências que envolvem a CEF e a EMGEA

Na próxima segunda-feira (17/8), às 14h30, o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, visitará a Central de Conciliação de São Paulo (Praça da República, 299) para acompanhar os trabalhos do mutirão de conciliação que acontece neste mês nas subseções da 3ª Região. Ele será recebido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de Souza, e pela coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Mônica Nobre.

O mutirão é promovido pelo Gabinete da Conciliação do TRF3, pela Corregedoria Geral da Justiça Federal, pelas Centrais de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região (Cecons), pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).

A meta é solucionar de forma célere cerca de 2.200 processos/conflitos em que a CEF e EMGEA são partes, envolvendo matérias como o Sistema Financeiro de Habitação, dano moral e material, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e carteira comercial (empréstimos, Construcard). Os casos envolvem tanto o âmbito processual (onde já existe ação em andamento) como pré-processual (tenta-se uma solução antes da propositura da ação no Judiciário).

Os trabalhos na 3ª Região estão inseridos dentro do planejamento de realização de mutirões com forte mobilização em todas as cinco regiões do país (Tribunais Regionais e Justiça Federal), que devem ocorrer no mês de agosto. O incentivo à conciliação é uma das principais metas do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mutirão

Durante o evento, a Justiça Federal vai abrir um canal de comunicação entre as partes – jurisdicionado, CEF e EMGEA – para que busquem solucionar conflitos que já haviam ou podem gerar ações judiciais futuras. A mediação é realizada com a participação e orientação de um conciliador. A Defensoria Pública da União (DPU) também participa auxiliando aqueles que não têm advogado constituído.

Os processos selecionados para o evento foram triados em conjunto pelas Cecons, Gabinete da Conciliação, CEF e EMGEA. As pessoas que estão participando foram convocadas com antecedência pela Justiça Federal e somente aqueles em que há proposta de acordo a ser apresentada foram pautados para o mutirão.

Nada impede, porém, do cidadão não participante consultar sobre a possibilidade de uma futura inclusão na conciliação. Quem tiver interesse em conciliar um processo pode acessar o endereço http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2160 e enviar a solicitação. O Programa de Conciliação da 3ª Região é um trabalho contínuo que ocorre ao longo de todo o ano.

Locais
As audiências serão realizadas nas centrais de conciliação do estado de São Paulo. Na capital paulista, será na Cecon localizada na Praça da República, 299, 1º andar, centro.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3