Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascartetti, divulgaram nota em que condenam o atentado ocorrido ontem (30/3) contra juíza de direito na cidade de São Paulo.

A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF), aderiu à manifestação dos magistrados, a seguir reproduzida.

“O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo.

O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República.

Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta têm se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil.

No entanto, podemos assegurar que a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal.

Por fim, todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional.


Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo”