Livro coordenado pelo professor universitário e servidor do TRF3 Marco Aurélio Serau apresenta inovações trazidas pelo novo código no processo previdenciário

Com o objetivo de analisar os principais reflexos do Novo Código de Processo Civil (NCPC) nas ações previdenciárias, o professor universitário e servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marco Aurélio Serau, junto com o juiz federal José Antonio Savaria, do TRF4, lançou no dia 19 de abril a obra “Os Impactos do Novo CPC nas ações prividenciárias”.

O livro apresenta as inovações trazidas pelo novo código ao campo do Processo Judicial Previdenciário, investiga os princípios gerais do NCPC e sua incidência nas ações previdenciárias, trata da instrução probatória e da primazia dada à conciliação, e ainda aborda os requisitos da sentença, recursos em espécie e execução.

Segundo Marco Aurélio Serau, a ideia de organizar o livro foi tirada de uma preocupação dos coordenadores de apresentar ao público o que o NCPC traz de impacto na seara do processo previdenciário. “Buscou-se mostrar uma ampla variedade de visões e observações, com juristas das mais diversas opiniões e atuações profissionais: desembargadores, juízes, advogados, juristas, Procuradores do INSS e servidores do Judiciário Federal”.

O livro conta com artigos dos juízes federais da 3ª Região, Herbert Cornérlio Peter Bruiyn e Bruno Takahashi, do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz da 4ª Região, e dos servidores Malcon Robert Lima Gomes, do TRF1, e Eugélio Muller, da Justiça Federal em Canoas/RS.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3