A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, presidiu, hoje (24/4), sessão ordinária do colegiado do CJF realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo.

Além da ministra, participaram da sessão o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ e do CJF; o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal; os ministros Benedito Gonçalves e Raul Araújo, membros efetivos do CJF; os desembargadores federais Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Cecília Marcondes, presidente do TRF3; Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); e Manoel de Oliveira Erhardt, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Também participaram da sessão o juiz federal Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ibaneis Rocha.

De início, a presidente Laurita Vaz saudou desembargadora federal Cecília Marcondes, anfitriã da sessão, pelo recepção aos visitantes, e os desembargadores federais André Fontes e Luiz Fernando Wowk Penteado, que participavam de sua primeira sessão no CJF como presidentes de seus tribunais, cargo em que foram recentemente empossados.

Durante a sessão, foram apreciadas processos (a pauta das sessões do CJF podem ser acessadas no site do órgão) envolvendo matérias administrativas, referentes a servidores e magistrados federais, e projetos institucionais, e apreciadas propostas de atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. A ministra Laurita Vaz informou que a próxima reunião será realizada no dia 29 de maio, na sede do TRF4, em Porto Alegre.

Visita aos fóruns federais

Pela manhã, a ministra Laurita Vaz visitou dois fóruns da Subseção Judiciária de São Paulo: o das execuções fiscais e o do Juizado Especial Federal. A presidente estava acompanhada dos ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques; dos desembargadores federais Cecília Marcondes, Mairan Maia (vice-presidente do TRF3) e Therezinha Cazerta (corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região); dos juízes federais Paulo Cezar Neves Junior (diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo), Luciana Ortiz (vice-diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo) e Fabiano Carraro (em auxílio à presidência do TRF3); do diretor-geral do TRF3 Gilberto de Almeida Nunes.

Na primeira visita o grupo foi recepcionado pelo juiz federal Renato Lopes Becho, coordenador do Fórum de Execuções Fiscais, e, na segunda, pela juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo.

Economia

O grupo visitou as instalações dos fóruns, conheceu setores de distribuição, secretarias e gabinetes e conversou com juízes federais e servidores. A presidente Laurita Vaz também comentou sobre as medidas adotadas no STJ em decorrência de restrições orçamentárias. A ministra disse que a limitação do horário de funcionamento do tribunal gerou grande economia no gasto com energia elétrica. Além disso, foi necessária a revisão de contratos com terceirizados, a diminuição do número de impressão em papel e até mesmo a mudança na forma do consumo de água.

PJe nas execuções fiscais

No fórum das execuções fiscais, os visitantes ouviram dos juízes e da alta administração do TRF3 as dificuldades enfrentadas para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas execuções fiscais, que correspondem a aproximadamente 40% do acervo da Justiça Federal da 3ª Região. Pelo sistema eletrônico, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda não é possível emitir a carta de citação.

O grupo ainda visitou a 2ª Vara e ouviu do juiz federal Alfredo dos Santos Cunha como conseguiu reduzir mais de 10 mil processos de seu acervo. Na 10ª Vara, titularizada pelo juiz federal Renato Lopes Becho, os visitantes acompanharam os trabalhos de uma das varas com menor acervo do fórum.

Fotos: ACOM/TRF3

1 - Sessão do CJF realizada hoje (24/4) na sede do TRF3, em São Paulo 2 - Grupo em visita ao fórum das execuções fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo

Assessoria de Comunicação Social do TRF3