Visita monitorada mostra o funcionamento da Justiça Federal de Primeiro Grau e o do TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3.^a Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal em São Paulo, realizou, no dia 27 de novembro, a última edição de 2018 do “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã".

O projeto promove visitas monitoradas com o objetivo de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3.^a Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Abertas a qualquer interessado, as visitas são realizadas tanto na primeira instância da Justiça Federal em São Paulo quanto no Tribunal.

Desta vez, participaram do projeto cinco cidadãos que efetuaram a inscrição pelo site do TRF3. Um deles foi o servidor público Severino Lira de Melo, formado em química, mas que tem interesse em prestar concurso público para tribunais.

“Eu venho de outra área, mas pretendo mudar. Quando vi que era possível conhecer a Justiça Federal da 3.^a Região, fiz o agendamento. Achei maravilhoso participar”, disse Severino.

A visita teve início no Fórum Criminal de São Paulo. De lá, os participantes foram para a 1.^a Vara Federal Criminal onde manusearam autos. Na sequência, a Juíza Federal Substituta Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi explicou a rotina de trabalho do setor e destacou a competência da Vara, que também é responsável pelas execuções penais.

A Juíza falou da carreira de Magistrado, da aplicação e tipos de penas e da Central de Penas e Medidas Alternativas Federal (Cepema), que tem a finalidade de acompanhar o cumprimento de medidas punitivas de caráter educativo. Além disso, ela abordou sobre temas atuais como a colaboração premiada e o uso de tornozeleira eletrônica.

“Receber os cidadãos traz uma proximidade maior com a população. É uma oportunidade de mostrar que, por trás de uma decisão judicial, tem toda uma complexidade de atos, o que faz com que as pessoas não entendam a Justiça como algo distante e inatingível”, ressaltou a Magistrada.

TRF3

Na outra etapa da visita, os participantes conheceram o TRF3. Inicialmente, assistiram a um vídeo da Sessão de Julgamento da Décima Primeira Turma e, na sequência, a outro institucional.

Eles também acompanharam a exibição de um vídeo explicativo sobre os Juizados Especiais Federais da 3.a Região (JEFs), que têm trâmite processual mais simples e julgam causas limitadas a 60 salários mínimos.

O servidor Douglas de Almeida Cedro fez uma explanação destacando as diferenças entre as Justiças Federal e Estadual. Explicou a respeito da carreira de servidor e de julgamentos emblemáticos da 3ª Região como o do jornalista Vladimir Herzog, morto na ditadura.

Ele destacou ainda, temas que tornaram a Justiça Federal conhecida, como o confisco da poupança no Plano Collor e a Revisão do FGTS, e, nos dias atuais, a operação Lava Jato.

“Quando podemos receber as pessoas e explicar o que nós fazemos, como nós servimos à sociedade, é uma experiência muito gratificante”, concluiu Douglas.

Para o administrador de empresas Helton Almeida de Oliveira, que é pós-graduado em Direito Contábil e trabalha com recuperações judicias, a iniciativa de abrir as portas do Judiciário ao cidadão é muito interessante. Ele viu no projeto uma oportunidade de adquirir maior conhecimento dos atos processuais e de compreender os termos jurídicos. “A visita foi excelente”, resumiu.

No final, os visitantes receberam um certificado de participação com a carga horária destinada às atividades.

Conhecendo a Justiça

O projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã” é organizado pela Ouvidoria-Geral do Tribunal e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem o objetivo de levar ao público informações sobre as funções e atividades de órgãos do Poder Judiciário.

Com a edição da Instrução Normativa nº 3837384/2018, a visita foi reestruturada e passou a ser realizada na Justiça Federal de 1.º Grau e no TRF3. Outra inovação é que o projeto, antes voltado às Instituições, passou a ser aberto a todo cidadão interessado em saber como funciona a Justiça Federal da 3.^a Região.

Desde 21/8/2018, foram realizadas seis visitas no novo formato, com a presença de 113 estudantes e 33 cidadãos que se inscreveram pelo site.

Os interessados em participar do projeto podem acessar o link “Agende uma Visita", no site do TRF3 ou clicando aqui.

ACOM/TRF3

Cidadãos participam do projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã". Na foto 5, estão com a Juíza Federal Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi (3.ª da esq. /dir.)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3