Versão eletrônica referente a outubro/dezembro de 2018 tem acesso gratuito

O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 139 da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), referente aos meses de outubro/dezembro de 2018. Ela pode ser acessada no site do Tribunal de forma livre e gratuita.

Nesta edição, além da divulgação da jurisprudência da Corte, foram publicados diversos artigos doutrinários. Um deles é “Judicialização em massa e mediação: uma (necessária) releitura do direito fundamental de acesso à justiça”, de autoria do Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Meira Figueiredo.

A publicação também traz o artigo “Breves notas sobre o controle de convencionalidade – novo paradigma para a magistratura brasileira”, escrito pela Juíza Federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo.

Já “O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano: revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais” é de autoria do Advogado Caio Augusto Takano.

Há ainda “Soberania e corrupção no poder”, da Juíza Federal Eliana Borges de Mello Marcelo.

A edição nº 139 (outubro/dezembro de 2018) da Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região está disponível na internet, podendo ser acessada aqui.

A Revista

Lançada em 1990, como veículo oficial da jurisprudência do Tribunal, a publicação se destina à divulgação das decisões da Corte, bem como à disponibilização de artigos doutrinários.

No mais de 20 anos de edição, a publicação passou por diversas transformações: da versão física até ser disponibilizada somente na internet, atualmente.

Na gestão do atual Diretor, Desembargador Federal André Nekatschalow, a Revista manteve a periodicidade trimestral e, em cumprimento às diretrizes da Presidência do Tribunal, possui apenas versão eletrônica, com acesso livre e gratuito a qualquer usuário.

A publicação é composta por três seções principais: artigos doutrinários, acórdãos selecionados do Tribunal e sentenças da Justiça Federal da 3.ª Região.

Havendo interesse, por parte dos desembargadores e juízes federais da 3.ª Região, na publicação de artigos doutrinários ou de decisões de julgamentos recentes, comentadas ou não, os textos podem ser enviados para o endereço eletrônico revista@trf3.jus.br.

Os demais magistrados, promotores, advogados e estudiosos do Direito também podem remeter para apreciação artigos doutrinários abordando matérias afetas à Justiça Federal para o mesmo endereço eletrônico.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3