Projeto mostra a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, recepcionou, no dia 4/6, 12 alunos e dois professores de Direito da Anhanguera Educacional, da cidade de Taboão da Serra (SP), e um estudante da Universidade São Judas Tadeu, no “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã".

O projeto é uma visita monitorada, com o objetivo de apresentar o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região, que atende os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a professora Marisa Rossafa, é a primeira participação da Anhanguera Educacional no “Portas Abertas”. Para ela, as visitas têm como finalidade proporcionar um contato com a jurisdição federal e estadual.

“É uma experiência muito rica, que motiva os nossos alunos a continuarem o curso”, afirmou.

A docente Gabriela Rossafa também ressaltou a oportunidade da visita. “Nós tentamos organizar esses eventos para que eles conheçam as instalações, saibam o que acontece e tenham uma noção concreta da rotina”, complementou a professora.

Tribunal do Júri

Nessa edição, o “Portas Abertas” apresentou um roteiro inédito. Os participantes assistiram a uma parte do Tribunal do Júri, ocorrido no Plenário do TRF3. Na Justiça Federal, esses casos são raros e ocorrem, em média, uma vez por ano.

Neste julgamento, cinco índios foram acusados de matar dois policiais civis e deixar um terceiro ferido, em abril de 2006, no Distrito de Porto Cambira, no Município de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul (MS).

A ação foi originada na 1.ª Vara Federal de Dourados (MS), mas o caso foi transferido para a 1.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, após decisão da Décima Primeira Turma do TRF3, a fim de garantir a imparcialidade do julgamento.

O júri foi iniciado no dia 4/6 e terminou no dia 7/6. O resultado absolveu um e condenou quatro índios.

Durante o julgamento, os universitários tiveram uma explicação sobre a composição da sessão, além de onde ficavam os réus, os jurados e os intérpretes. Eles ainda presenciaram o depoimento de uma testemunha, efetuado por videoconferência na cidade de Dourados.

Para o estudante Flávio Santana dos Santos, a participação proporcionou o esclarecimento de dúvidas. “Foi um aprendizado, adquiri mais conhecimento aqui hoje”, declarou.

Encerramento

Depois, os alunos assistiram a vídeos institucionais, e o Desembargador Federal David Diniz encerrou a programação com uma palestra sobre o histórico da Justiça Federal e a carreira da Magistratura.

“Neste projeto, a importância é dupla, primeira do aspecto do estudante, que tem a visão realista de como é a Justiça. A outra, do aspecto do Tribunal, que cumpre seu papel institucional de dialogar com a sociedade”, enfatizou o Desembargador.

Segundo a universitária Rita Nuñez Martinez, a participação foi enriquecedora. Ela deseja ser advogada e disse que a visita cumpriu seu papel e deveria se repetir mais vezes.

“Somente aqui podemos vivenciar a realidade. Temos a oportunidade de ver na prática como é a Justiça Federal e o TRF3”, finalizou.

Conhecendo a Justiça

O Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã”, coordenado pela Ouvidoria-Geral do Tribunal, é aberto ao público em geral e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem por objetivo transmitir ao cidadão informações sobre as funções e as atividades de órgãos do Poder Judiciário.

Os interessados em participar podem acessar o link “Agende uma Visita", no site do TRF3.
 

Fotos: ACOM/TRF3

Visita monitorada apresenta aos estudantes o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região

Assessoria de Comunicação Social do TRF3