TRF3 COMPARECE À POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TRE-SP

19 / fevereiro / 2020

Desembargador Nuevo Campos estará à frente da Corte nas eleições municipais de 2020

A Desembargadora Federal Presidente Therezinha Cazerta representou o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) na posse do novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

A sessão solene do TRE-SP para posse dos novos dirigentes foi realizada nesta segunda-feira (17/02) no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Estiveram presentes à cerimônia os Desembargadores Federais Mairan Maia, Presidente eleito para o biênio 2020-2022; Nelton dos Santos, membro efetivo do TRE-SP; David Dantas, membro efetivo substituto do TRE-SP; e Fábio Prieto.

Os Desembargadores Nuevo Campos e Paulo Galizia irão comandar a Corte Eleitoral no biênio 2020/2021, tendo como principal desafio a preparação e a realização das próximas eleições municipais, mobilizando 33 milhões de eleitores para a escolha dos novos prefeitos e vereadores de 645 municípios paulistas.

Além dos empossados, compuseram a mesa de honra da solenidade o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes; o Presidente do TJSP, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o Governador de São Paulo, João Doria; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Cauê Macris; o Procurador Regional Eleitoral, Sérgio Monteiro Medeiros; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; e o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma.

Todos os discursos de saudação aos empossados convergiram para a defesa da democracia, da independência do Judiciário, da segurança da urna eletrônica e do combate à desinformação no processo eleitoral, que abrange ações contra a proliferação de fake news – notícias falsas – por meio das redes sociais.

“O fenômeno do populismo vem ganhando uma força diferente”, afirmou o Ministro Alexandre de Moraes, que sucederá a Ministra Rosa Weber na Presidência do TSE. Segundo afirmou, três pilares precisam ser observados para que a democracia brasileira permaneça forte: eleições livres, com alternância no poder; independência do Poder Judiciário; e liberdade de expressão, na qual se insere a liberdade de imprensa. O Ministro lembrou que o Brasil é a terceira maior democracia, em número de eleitores: 147 milhões.

O novo Presidente do TRE-SP declarou que a essência da democracia é a alternância de poder e que a disseminação de informações falsas no processo eleitoral pode distorcer o resultado. De acordo com ele, “o combate à desinformação está sendo feito por toda a sociedade”. O Desembargador Nuevo Campos afirmou ainda: “O maior mediador da verdade é o protagonista do processo eleitoral: o eleitor.”

Já o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Paulo Galizia, informou que atuará com prudência, humildade e cordialidade, mas também com rigor e isenção. Sobre o problema da desinformação no processo eleitoral, observou que a notícia falsa espalha-se mais rapidamente que a informação checada. “O caminho que vejo é a educação.”

Em nome do colegiado do Tribunal Eleitoral, o Juiz Manoel Marcelino lamentou a polarização de forças políticas existente hoje no país e disse ter “absoluta confiança de que [os novos dirigentes do TRE] saberão enfrentar as notícias falsas.”

Ao comentar os debates sobre a proposta de criação do juiz de garantias, Manoel Marcelino criticou os argumentos em defesa do projeto que lançam dúvida sobre a isenção e a imparcialidade dos magistrados. “O juiz de direito já é imparcial.”

O Governador João Doria solicitou à Corte eleitoral que redobre as atenções em relação às notícias falsas, pois acredita que, nas Eleições Municipais de 2020, esse fenômeno será ainda mais forte que nas Eleições Gerais de 2018. “As fake news agridem e ferem a democracia brasileira.” Ele também defendeu a ampliação da participação das mulheres na política e criticou as chamadas candidaturas laranja do sexo feminino.

Novo Presidente

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos), o Desembargador Nuevo Campos começou a carreira na magistratura em 1983, como Juiz Substituto nas comarcas de Presidente Prudente e Jaboticabal. Atuou também nas comarcas de Cananeia, Pereira Barreto e Guarulhos, desta vez como Juiz Titular. Na capital, exerceu o cargo de Juiz Titular, tendo sido removido, em 1999, para Juiz Substituto em segundo grau em São Paulo. No TRE-SP, atuou de 2005 a 2009 e retornou em 2017 nos biênios de 2005/2007 e 2007/2009, retornando em 2017, já como Desembargador, para exercer a Vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

Vice-Presidente e Corregedor

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Desembargador Paulo Galizia é magistrado desde 1985, quando se tornou Juiz Substituto da 34.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Passou pelas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e capital. Em 2009, foi nomeado Juiz Substituto em segundo grau e tornou-se Desembargador em 2013. Atuou também como Juiz efetivo no TRE-SP de 2011 a 2013 e, entre 2017 e 2019, foi Desembargador substituto da Corte.

O TRE

O TRE de São Paulo é um órgão do Poder Judiciário da União com funções administrativa e jurisdicional relacionadas às eleições. É composto por sete membros, que têm mandato de dois anos renovável por mais dois. São eles: dois desembargadores do TJSP, dois juízes de direito, um desembargador do TRF3 e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Fotos: ACOM