Iniciativa já promoveu 398 audiências, das quais 65% resultaram em acordo

Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de conflitos durante a pandemia do coronavírus, 16 Centrais de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região (Cecons) aderiram às audiências virtuais, com a utilização de aplicativos como o WhatsApp ou Microsoft Teams.

Desde o dia 20 de março, quando todas as unidades da Justiça Federal passaram a funcionar em teletrabalho por questões sanitárias, foram realizadas, ao todo, 398 audiências, que resultaram em 261 acordos, ou seja, 65%.

As audiências virtuais são frutos de um projeto desenvolvido em conjunto com o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), coordenado pelo desembargador federal Paulo Domingues.

Inicialmente, as partes são contatadas para manifestarem o interesse em participar da audiência. Em seguida, cada processo dá origem a um grupo virtual composto pelas partes, seus advogados, o conciliador e o juiz coordenador. As negociações ocorrem por meio de troca de mensagens e chamadas de vídeo. Os servidores da Cecon atuam como conciliadores.

Promoveram audiências virtuais as Centrais de Conciliação dos municípios de Americana, Bragança Paulista, Campinas, Campo Grande, Guaratinguetá, Jundiaí, Marília, Mauá, Osasco, Ourinhos, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente e Taubaté.

Em São Paulo/SP, onde já foram realizadas 207 audiências com 155 acordos, a Central de Conciliação tem utilizado o aplicativo de mensagens WhatsApp em casos envolvendo a Caixa Econômica Federal. O coordenador da Cecon no município, juiz federal Bruno Takahashi, explicou o funcionamento das audiências em entrevista concedida à Rede Record de Televisão, que pode ser visualizada aqui.

Já em Campinas/SP, um projeto piloto por meio das plataformas Microsoft Teams e Webex resultou em 17 audiências realizadas com cinco acordos homologados. Para tirar as dúvidas dos jurisdicionados, os servidores da Cecon local produziram um vídeo explicativo. Confira abaixo.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3