Desempenho consta do Relatório Justiça em Números, do CNJ, que apresenta dados do Poder Judiciário Brasileiro em 2019 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul atingiram o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) em relação às outras regiões da Justiça Federal e ficaram acima da média geral do Poder Judiciário nacional em 2019, pela terceira vez seguida. 

A informação consta do Relatório Justiça em Números 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de agosto. O estudo reúne dados estatísticos de 90 tribunais, referentes a 2019, com o detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária. 

O relatório do CNJ revelou que, no ano passado, o IAD da Justiça Federal da 3ª Região foi de 150,88%, o maior entre as cinco regiões federais. O número superou, também, a média nacional de todo o Poder Judiciário, que ficou em 117,1%. O indicador reflete a capacidade dos tribunais em dar vazão ao volume de casos novos. 

No detalhamento dos dados, o índice em instâncias mostra que o segundo grau da Justiça Federal da 3ª Região teve o IAD de 90,06%, e o primeiro grau, de 113,55%. Nos Juizados Especiais, a 3ª Região atingiu 212,89%. Nas Turmas Recursais, ficou em 184,88% e, na Turma Regional de Uniformização, 176,47%. 

O resultado decorre, em especial, do desempenho de toda a Justiça Federal, que atingiu as maiores produtividades da série histórica, com aumento de 22% de processos baixados. Somente na 3ª Região, cada magistrado baixou, em média, 2.974 processos no ano de 2019, acima da média nacional da Justiça Federal, de 2.945, e da média do Poder Judiciário como um todo, que foi de 2.107. Com relação aos servidores da área judiciária, foram 269 processos baixados por pessoa, sendo que a média dos tribunais federais foi de 256 e a de todos os tribunais brasileiros ficou em 175. 

Arrecadação 

As cinco regiões da Justiça Federal foram responsáveis pela maior parte das arrecadações de todo o Poder Judiciário em 2019. Dos R$ 47,9 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 31,9 bilhões (66,5%) são provenientes desse ramo da justiça. No ano passado, a Justiça Federal foi a única que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas. 

Outra informação importante do relatório é referente ao aumento de 12,4% na virtualização de processos em toda a Justiça Federal. Segundo o documento, isso é de suma importância para o jurisdicionado, visto que os processos virtuais tramitam em velocidade mais acelerada. 

16ª Edição 

Em sua 16ª edição, o Relatório Justiça em Números 2020 traz informações circunstanciadas, coletadas em 2019, sobre o fluxo processual no sistema de justiça brasileiro, incluindo o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de desempenho e produtividade, as estatísticas por matéria do direito, além de números sobre despesas, arrecadações, estrutura e recursos humanos. 

No ano passado, a produtividade média dos magistrados foi a maior dos últimos 11 anos, elevando-se em 13%, com média de 2.107 processos baixados por magistrado. Além disso, o Poder Judiciário finalizou 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação que aguardavam alguma solução definitiva – patamar semelhante ao verificado em 2015. 

O Justiça em Números 2020 traz um estudo inédito com o quantitativo de casos novos por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda Global 2030, que é coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Os dados de 2019 podem ser acessados aqui e os detalhes pela página do CNJ na internet. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
(Com informações do CNJ)  

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